TJPB - 0808808-09.2022.8.15.2002
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 04:09
Decorrido prazo de GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 04:09
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 04:09
Decorrido prazo de THAMILES STEFANI SOARES DE FIGUEIREDO em 14/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:35
Publicado Expediente em 08/07/2025.
-
08/07/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0808808-09.2022.8.15.2002 PROMOVIDO: Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas e outros (2) ADVOGADO/DEFENSOR: Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - DF64589, THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES - PB16770 Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - DF64589, THAMILES STEFANI SOARES DE FIGUEIREDO - PB32147 DECISÃO Vistos, etc.
Diante do informado na certidão retro, que informou que o celular apreendido em poder de Matheus Felipe da Silva não foi encaminhado para o Cartório Judicial, deve o advogado do acusado, do mesmo modo que procedeu com a restituição da motocicleta, buscá-lo perante a autoridade policial, se assim o desejar, uma vez que o deferimento já se encontra na sentença.
No mais, quanto ao par de placas veiculares, proceda-se com a efetiva destruição mediante termo nos autos, em seguida, arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
João Pessoa, datada e assinada eletronicamente [art. 2º, lei 11.419/2006] Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito -
04/07/2025 08:07
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 08:04
Juntada de documento de comprovação
-
04/07/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 08:01
Juntada de Ofício
-
03/07/2025 15:21
Determinado o arquivamento
-
01/07/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 09:27
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 09:15
Determinado o arquivamento
-
20/05/2025 09:15
Determinada diligência
-
19/05/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 16:49
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 10:23
Juntada de documento de comprovação
-
15/05/2025 10:03
Juntada de documento de comprovação
-
04/05/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 18:44
Juntada de documento de comprovação
-
07/04/2025 08:10
Determinado o arquivamento
-
03/04/2025 08:37
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 21:44
Recebidos os autos
-
02/04/2025 21:44
Juntada de expediente
-
18/02/2024 15:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/02/2024 18:36
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/02/2024 17:23
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.
-
25/01/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 14:47
Recebidos os autos
-
24/01/2024 14:47
Juntada de despacho
-
24/12/2023 06:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/12/2023 05:13
Nomeado defensor dativo
-
18/12/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
16/12/2023 00:43
Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:10
Publicado Edital em 07/12/2023.
-
07/12/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
06/12/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 1ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESIDIA DE ADVOGADO PRAZ0 05 DIAS PROCESSO:0808808-09.2022.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Roubo Majorado] RÉU:Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas e outros O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de MATHEUS FELIPE DA SILVA , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO da desídia de seus advogados, bem como para, em 05 (cinco) dias, constituir outro para lhe representar, cientificando-o de que, inerte, ser-lhe-á nomeado defensor público para tal mister e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, MARIA DAS GRACAS ALVES FREIRE, Chefe de Cartório, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2023. -
05/12/2023 09:29
Expedição de Edital.
-
04/12/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
02/12/2023 00:43
Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
-
13/11/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 15:58
Determinada Requisição de Informações
-
13/11/2023 15:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/11/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 14:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2023 14:02
Juntada de Petição de diligência
-
30/10/2023 08:57
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 00:52
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES em 27/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 10:07
Recebidos os autos
-
09/10/2023 10:07
Juntada de Certidão de prevenção
-
15/09/2023 09:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/09/2023 16:00
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2023 16:00
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/08/2023 12:36
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 06:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 01:13
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES em 22/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 23:09
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
01/08/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 17:57
Juntada de Petição de manifestação
-
31/07/2023 08:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/07/2023 11:23
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 11:23
Juntada de informação
-
26/07/2023 10:36
Determinada diligência
-
26/07/2023 10:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/07/2023 23:25
Juntada de Petição de apelação
-
20/07/2023 11:52
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 00:38
Decorrido prazo de GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA em 18/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 11:05
Juntada de Petição de apelação
-
18/07/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 18:35
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
12/07/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 11:47
Juntada de informação
-
12/07/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 16:08
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/06/2023 18:35
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 07:09
Conclusos para julgamento
-
28/06/2023 07:08
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
27/06/2023 17:56
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 12:55
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2023 18:58
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 09:00
Juntada de informação
-
02/06/2023 09:30
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
01/03/2023 20:07
Conclusos para julgamento
-
23/02/2023 13:36
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SANTOS em 10/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 19:35
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/02/2023 00:52
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SANTOS em 24/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 17:25
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/12/2022 00:24
Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
-
16/12/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 13:38
Juntada de Alvará de Soltura
-
16/12/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 10:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/12/2022 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
06/12/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 09:20
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 09:13
Juntada de Ofício
-
06/12/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 20:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/12/2022 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
05/12/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2022 10:30 1ª Vara Criminal da Capital.
-
05/12/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2022 17:54
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
30/11/2022 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2022 17:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/11/2022 09:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/11/2022 09:28
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2022 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2022 12:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/11/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 10:54
Juntada de Ofício
-
14/11/2022 10:44
Juntada de Ofício
-
14/11/2022 10:35
Juntada de Ofício
-
14/11/2022 10:16
Expedição de Mandado.
-
14/11/2022 10:10
Expedição de Mandado.
-
14/11/2022 10:10
Expedição de Mandado.
-
14/11/2022 10:10
Expedição de Mandado.
-
14/11/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 19:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2022 10:30 1ª Vara Criminal da Capital.
-
23/10/2022 18:41
Mantida a prisão preventida
-
19/10/2022 16:41
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2022 13:27
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 15:02
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2022 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 13:14
Conclusos para decisão
-
08/10/2022 14:05
Juntada de Petição de parecer
-
06/10/2022 02:37
Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DA SILVA em 05/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 21:47
Juntada de Petição de resposta
-
03/10/2022 00:29
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SANTOS em 30/09/2022 23:59.
-
02/10/2022 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2022 14:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/09/2022 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2022 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2022 09:36
Juntada de Petição de mandado
-
23/09/2022 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 11:02
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 10:46
Expedição de Mandado.
-
23/09/2022 10:46
Expedição de Mandado.
-
23/09/2022 10:27
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
20/09/2022 17:09
Recebida a denúncia contra MATHEUS FELIPE DA SILVA - CPF: *03.***.*56-84 (INDICIADO) e RAFAEL DE SOUZA SANTOS - CPF: *35.***.*48-58 (INDICIADO)
-
20/09/2022 10:03
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 08:53
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 22:59
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/09/2022 21:00
Juntada de Petição de denúncia
-
15/09/2022 09:36
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
31/08/2022 11:00
Juntada de Petição de procuração
-
22/08/2022 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 08:50
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 11:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/09/2023 09:11