18/06/2025 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2025 14:34

Processo Desarquivado
11/03/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:14

Arquivado Provisoramente
06/03/2025 02:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:07

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300
24/02/2025 23:30

Conclusos para decisão
15/02/2025 02:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:57

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:29

Juntada de Ofício
07/01/2025 09:28

Juntada de Alvará
19/12/2024 00:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 01:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 01:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 01:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 01:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 01:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/08/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR em 25/07/2024 23:59.
21/07/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 01:17

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:10

Deferido o pedido de
22/04/2024 23:37

Conclusos para despacho
17/04/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR em 16/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:41

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:25

Nomeado perito
11/03/2024 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2023 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 10:03

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:39

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des.

Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone (83) 3362-2900 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800254-29.2020.8.15.0071 AUTOR: IVANOIDE URSULINO ALVES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, etc.

Tendo sobrevindo, em 13/09/2023, o julgamento, pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, do Tema Repetitivo nº 1.150, que tinha por objeto a definição acerca da legitimidade passiva do Banco do Brasil para figurar em demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidos pelo Conselho Diretor do referido programa, bem como se tal pretensão se submete ao prazo prescricional decenal (art. 205 do Código Civil) e o termo inicial para contagem do prazo prescricional, cuja afetação determinou o sobrestamento da presente demanda, publicado o acórdão em 21/09/2023, inexiste, à luz do disposto no art. 1.040, inciso III, do CPC, óbice ao regular prosseguimento do feito.

Assim, sendo, levanto a suspensão processual.

Dando seguimento ao feito, determino a intimação das partes, via advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, ou dizer se optam pelo julgamento antecipado da lide.

Nada sendo requerido, venham-me conclusos para sentença.

Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006).

ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito
04/12/2023 23:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 23:09

Outras Decisões
04/12/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:16

Conclusos para despacho
11/10/2023 09:13

Juntada de Certidão
26/01/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 08:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
05/12/2020 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2020 23:59:59.
14/11/2020 13:26

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2020 12:39

Conclusos para despacho
05/11/2020 15:36

Juntada de Petição de réplica
11/09/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 11:50

Juntada de Petição de contestação
22/07/2020 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 16:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/07/2020 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800017-87.2023.8.15.0071

Edinaldo Batista dos Santos

Banco Panamericano SA

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0800444-89.2020.8.15.0071

Izaquiel Inocencio da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2020 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0839974-28.2023.8.15.2001

Luiz Guilherme Santos da Silva

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0834571-49.2021.8.15.2001

Terezinha Barbosa de Matos

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/08/2021 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0800255-14.2020.8.15.0071

Antonieta Pereira

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Tertuliano da Silva Guedes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2020 12:11

Exibir Processo