14/10/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 09:13

Juntada de Alvará
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES RAFAEL em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES RAFAEL em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:26

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 2 de outubro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0867340-42.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO GOMES RAFAEL REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Servidor
02/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 17 de setembro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0867340-42.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO GOMES RAFAEL REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o cumprimento de sentença, acompanhado da memória descritiva do débito, sob pena de, não o fazendo, os autos serem arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Servidor
17/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 22:47

Recebidos os autos
16/09/2024 22:47

Juntada de Certidão de prevenção
03/04/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2024 10:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/04/2024 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES RAFAEL em 02/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:45

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0867340-42.2023.8.15.2001 PROMOVENTE AUTOR: FRANCISCO GOMES RAFAEL PROMOVIDO(A) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Vistos etc.

Com base no ENUNCIADO 166 do FONAJE, passo a fazer o necessário juízo de admissibilidade do Recurso Inominado interposto (ENUNCIADO 166 - Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro – Maceió-AL).

Recebo o recurso interposto pela parte promovida, em seu efeito devolutivo e suspensivo, visto que atendidos todos os requisitos de admissibilidade, inclusive, efetuado o preparo recursal.

Intime-se a parte recorrida apresentar as suas contrarrazões, no prazo legal.

A seguir, decorrido o prazo das contrarrazões, apresentadas ou não, SUBAM os autos à Egrégia TURMA RECURSAL, com nossos cumprimentos.

Cumpra-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
12/03/2024 14:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/03/2024 09:40

Conclusos para despacho
08/03/2024 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES RAFAEL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado
22/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0867340-42.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários] AUTOR: FRANCISCO GOMES RAFAEL REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA proferida e homologada, podendo suas respectivas minutas serem consultadas nos autos.

Advogado: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA OAB: PB14892-A Endereço: desconhecido Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB: MS6835 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Prazo: 10 ( dez ) dias.

João Pessoa, em 20 de fevereiro de 2024 De ordem, RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Técnico Judiciário
20/02/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:23

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2024 12:55

Conclusos para despacho
18/02/2024 12:55

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2024 11:34

Conclusos ao Juiz Leigo
05/02/2024 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/02/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
30/01/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 00:34

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0867340-42.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO GOMES RAFAEL REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: FRANCISCO GOMES RAFAEL Endereço: R FLODOALDO PEIXOTO FILHO, 474, VALENTINA DE FIGUEIREDO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-000 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 05/02/2024 Hora: 11:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/02/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
01/12/2023 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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