26/11/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:19

Juntada de Informações
23/11/2024 15:28

Determinado o arquivamento
23/11/2024 15:28

Determinada diligência
18/11/2024 13:08

Conclusos para decisão
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de RIVALDO RODRIGUES FERREIRA em 18/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:31

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 00:50

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841530-07.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por RIVALDO RODRIGUES FERREIRA, já qualificado, objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificado nos autos_cf.

Petição de id 79216788.

Realizado o pagamento do débito (id 79216788), a parte Exequente atravessou petição pugnando pela expedição dos respectivos alvarás (id 93213780), sem fazer qualquer ressalva quanto a eventual saldo remanescente, entendendo-se, destarte, quitado o débito.

Isto posto, declaro SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc.

II, c/c o art., 771, todos do CPC, determinando: 1 A imediata expedição dos respectivos alvarás, modelo eletrônico, de acordo com os valores indicados na Petição de id 93213780, observando-se os seguintes valores: a.) ao autor - R$ 59.014,28 e acréscimos b.) ao advogado do autor - R$ 25.291,84 e acréscimos 2 O cálculo das custas judiciais finais e subsequente intimação da parte Executada para efetuar o recolhimento das custas judiciais finais, em 10 (dez) dias, sob pena de Protesto Judicial e inscrição no Serasa Experian (SerasaJud), possibilitando o arquivamento do processo. 3 Expedidos os alvarás e recolhidas as custas, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

P.

R. eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se de imediato.

JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
25/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 06:30

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:37

Juntada de Alvará
29/07/2024 12:36

Juntada de Alvará
25/07/2024 18:17

Expedido alvará de levantamento
25/07/2024 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 11:33

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:44

Juntada de Alvará
25/06/2024 00:26

Publicado Decisão em 25/06/2024.
22/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0841530-07.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

RIVALDO RODRIGUES FERREIRA, já qualificado, ingressou nos autos com Petição de Cumprimento de Sentença (id 79216788), objetivando o recebimento das seguintes verbas: i.) conversão da obrigação de fazer em indenização, no valor integralmente pagos do contrato, tal valor corrigido, soma um montante de R$ 153.075,74 (cento e cinquenta e três mil e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). ii.) obrigação de pagar honorários sucumbenciais estipulados em sentença, no valor de R$ 5.270,45 (cinco mil duzentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).

Em Petição de id 83828913, a parte Executada apresentou o valor de R$ 77.228,51 (setenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos), atualizado até dezembro/2023, requerendo: (...) Portanto, requer a homologação do cálculo apresentado do valor de venda do veículo e que posteriormente seja o Banco seja intimado para o pagamento voluntário no prazo de 15 dia Depósito Judicial dos honorários realizado no id 83828930.

Manifestação da Executada no id 89457333, no sentido de que: (...) Por fim pugna pela homologação do cálculo apresentado na movimentação ID 83828913 para que o valor de R$ 77.228,51, seja o considerado devido ao exequente e o executado seja intimado para pagamento no prazo de 15 dias.

Manifestação da parte Exequente no id 89948322.

DECIDO: De início, homologo por sentença o valor das perdas e danos, devidos ao suplicado RIVALDO RODRIGUES FERREIRA, no valor de R$ 77.228,51 (setenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos), atualizado até dezembro/2023, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determinando: 1.

A imediata expedição do alvará, em favor do advogado da parte Ré, referente ao DJO de id 83828930 mais acréscimos. 2.

INTIMAÇÃO da parte Autora para, em 15 dias, efetuar o depósito da quantia hora homologada (R$ 77.228,51), devidamente corrigida, sob pena de bloqueio via SISBAJUD.

Cumpra-se de imediato/urgência.

Int. neces.

JOÃO PESSOA, 20 de junho de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
20/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:33

Expedido alvará de levantamento
20/06/2024 12:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/05/2024 12:26

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:52

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2024 09:17

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:40

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0841530-07.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, se manifestar quanto à resposta do promovido, de ID 84150810, formulando os termos do acordo, em caso de concordância.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, 01 de março de 2024.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular
04/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 23:14

Juntada de Petição de comunicações
09/01/2024 22:13

Juntada de Petição de informações prestadas
19/12/2023 13:05

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)0841530-07.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.Inicialmente, procedo à evolução da classe processual para "Cumprimento de sentença" no sistema PJE. 2.

Tem-se que o acórdão de ID 77923097 deu provimento parcial ao apelo do autor para afastar a condenação de multa de 50% do art. 3º, §6º, do Decreto-Lei n.º 911/69. 3.

Desse modo, INDEFIRO o pedido de ID 79216788 no que tange à substituição de obrigação de fazer em obrigação de pagar.

DEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita ao réu/exequente. 4.

Considerando que ocorreu o trânsito em julgado da sentença (certidão de ID 77923575) e houve o requerimento do cumprimento de sentença no tocante aos honorários sucumbnenciais no ID 79216788 (R$ 5.270,45), intime-se a parte vencida/executada (AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A) para pagar os honorários sucumbenciais ao advogado do réu/exeqeunte, com base no art. 523, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, acréscimo de 10% de honorários advocatícios em fase de execução (art. 523, §1º, CPC), bem como realização de penhora via SISBAJUD. 5.

Decorrido o prazo sem manifestação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação, conforme art. 525 do CPC. 6.

Decorridos os prazos sem manifestação do banco, certifique-se e movimentem-se os autos para penhora eletrônica de valores. 7.

Caso haja pagamento voluntário, certifique-se e intime-se a exequente, para requerer o que de direito, em 05 (cinco) dias, indicando dados bancários, se for o caso.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, 30 de outubro de 2023.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito Titular
01/12/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 20:53

Outras Decisões
30/10/2023 20:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RIVALDO RODRIGUES FERREIRA - CPF: *14.***.*56-34 (EXECUTADO).
30/10/2023 20:53

Indeferido o pedido de RIVALDO RODRIGUES FERREIRA - CPF: *14.***.*56-34 (EXECUTADO)
30/10/2023 09:54

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2023 09:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
30/10/2023 09:32

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/09/2023 13:00

Conclusos para despacho
27/09/2023 23:24

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 09:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
26/08/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:44

Conclusos para decisão
21/08/2023 07:32

Recebidos os autos
21/08/2023 07:32

Juntada de Certidão de prevenção
09/07/2021 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 09:46

Conclusos para despacho
30/04/2021 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2021 18:09

Juntada de Petição de apelação
02/04/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2021 09:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 14:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/08/2020 21:44

Conclusos para despacho
10/08/2020 21:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/06/2020 16:56

Juntada de Petição de informações prestadas
11/06/2020 00:14

Decorrido prazo de BANCO AYMORÉ em 10/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 20:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 15:19

Outras Decisões
14/04/2020 21:58

Conclusos para decisão
27/01/2020 20:48

Juntada de Petição de petição
10/01/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 16:14

Revogada a Medida Liminar
27/08/2019 19:13

Decorrido prazo de Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimento em 20/08/2019 23:59:59.
26/08/2019 17:44

Juntada de Petição de informação
21/08/2019 17:05

Conclusos para despacho
21/08/2019 16:36

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2019 13:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 12:40

Conclusos para despacho
02/08/2019 11:49

Juntada de Petição de contestação
29/07/2019 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2019 18:34

Expedição de Mandado.
25/07/2019 10:32

Concedida a Medida Liminar
24/07/2019 17:15

Conclusos para decisão
24/07/2019 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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