22/07/2025 22:16

Determinada diligência
10/04/2025 12:53

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:52

Juntada de informação
26/03/2025 18:34

Determinada a citação de HIAGO PEREIRA SILVA MOURA - CPF: *22.***.*28-06 (EXECUTADO)
26/03/2025 18:34

Determinada Requisição de Informações
26/03/2025 18:34

Determinada diligência
26/03/2025 18:34

Deferido o pedido de
24/01/2025 19:43

Conclusos para decisão
24/01/2025 19:43

Juntada de informação
26/11/2024 09:24

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0852161-05.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para se manifestar sobre os Avisos de Recebimentos negativos juntados aos autos.

Prazo de 10 dias.

CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
12/09/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/09/2024 12:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/08/2024 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:27

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0852161-05.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 29 de abril de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
29/04/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:58

Determinada diligência
15/03/2024 10:48

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:47

Juntada de informação
16/01/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
06/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852161-05.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão Id. 83081949, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2023 FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/12/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:26

Juntada de informação
21/08/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 12:50

Juntada de Petição de diligência
04/06/2023 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2023 21:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/05/2023 09:08

Expedição de Mandado.
29/05/2023 09:08

Expedição de Mandado.
11/04/2023 15:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2023 23:59.
22/03/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2022 21:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/10/2022 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 11:03

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 22:30

Expedição de Mandado.
24/10/2022 22:30

Expedição de Mandado.
18/10/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 00:04

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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