06/12/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:05

Juntada de Petição de cota
08/10/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 09:03

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:02

Transitado em Julgado em 08/10/2024
01/10/2024 02:56

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DUTRA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 07:37

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:39

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora/exequente, através de seu(s) advogado(s), via DJEN, da decisão adiante transcrita, principalmente, para que se manifeste acerca do alegado acordo, requerendo o que for de direito no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 12 de julho de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845317-39.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em que se pretende satisfazer um débito do executado, frente ao exequente, no valor de R$ 219.131,12.

O executado requereu (id 92731102) o desbloqueio dos valores localizados via SISBAJUD, sob o argumento de que se trata de verba alimentar.

Além disso, aduz ter efetuado - e pago - um acordo com o demandado, no valor de R$ 27.033,65.

Ocorre que, primeiro, não há nenhuma demonstração nos autos, ainda que mínima, de que os valores bloqueados se tratam de verba alimentar, de modo que a simples alegação do devedor não é suficiente para lastrear o pedido de desbloqueio.

Além disso, também não se vislumbram indícios de que as partes tenham, de fato, realizado acordo, nem que o acordo - se houver - foi integralmente cumprido pelo devedor, considerando a vultosa diferença entre o valor executado e o montante pago, conforme o documento de id 92808004.

Assim sendo, INDEFIRO, por ora, o pedido de desbloqueio do valor.

INTIME-SE o exequente para que se manifeste acerca do alegado acordo, requerendo o que for de direito no prazo de 15 dias.

Em caso de silêncio, aguarde-se a resposta do bloqueio em repetição feito via SISBAJUD.

JOÃO PESSOA, 11 de julho de 2024.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
12/07/2024 07:57

Desentranhado o documento
12/07/2024 07:57

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:30

Indeferido o pedido de DOUGLAS LOPES LEITE - CPF: *57.***.*78-18 (EXECUTADO)
02/07/2024 07:47

Conclusos para despacho
27/06/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 07:40

Conclusos para decisão
26/06/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2024 08:40

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:33

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845317-39.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando o teor da petição de Id. 83399115 e da planilha anexa do Id. 86263450, observa-se que existe uma divergência acerca do valor do débito a ser bloqueado.

Assim, INTIME-SE a parte credora para, em 10 dias, esclarecer a divergência acima apontada quanto ao valor débito a ser bloqueado.

João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
28/02/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:34

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:07

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845317-39.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando o teor da petição última e de sua planilha anexa, observa-se que existe uma divergência acerca do valor do débito a ser bloqueado.

Assim, INTIME-SE a parte credora para, em 10 dias, esclarecer a divergência acima apontada.

João Pessoa-PB, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
16/02/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:08

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:56

Publicado Despacho em 11/12/2023.
09/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845317-39.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte credora para, em 10 dias, encartar cópia legível dos cálculos de Id. 83269803.

João Pessoa – PB, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
07/12/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 08:17

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:02

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845317-39.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A fim de melhor apreciar o pedido veiculado na petição última, INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, juntar planilha atualizada do débito.

Em seguida, VOLTEM-ME os autos conclusos para a análise do pedido de penhora online.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
01/12/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:49

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 00:58

Decorrido prazo de DOUGLAS LOPES LEITE em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 09:31

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:12

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:50

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 10:50

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2023 10:49

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
16/06/2023 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 11:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/05/2023 23:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:52

Conclusos para despacho
24/02/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 12:04

Julgado procedente o pedido
29/01/2023 15:59

Conclusos para julgamento
26/01/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 10:12

Conclusos para decisão
19/12/2022 10:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/12/2022 02:00

Decorrido prazo de DOUGLAS LOPES LEITE em 05/12/2022 23:59.
10/11/2022 11:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/10/2022 05:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 12:57

Deferido o pedido de
03/10/2022 00:23

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 29/09/2022 23:59.
28/09/2022 07:35

Conclusos para decisão
28/09/2022 00:41

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 27/09/2022 23:59.
20/09/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 03:22

Conclusos para despacho
26/08/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 19:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO C6 S.A. (31.***.***/0001-72).
26/08/2022 19:33

Determinada diligência
26/08/2022 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0854700-41.2022.8.15.2001

Pagseguro Internet LTDA

Itallo Brunno Freire de Carvalho

Advogado: Wellinton Teodosio dos Santos Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0854700-41.2022.8.15.2001

Itallo Brunno Freire de Carvalho

Pagseguro Internet LTDA

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2022 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0839569-26.2022.8.15.2001

Maria do Socorro Gomes Pereira

Marina Maciel Pereira

Advogado: Igor Goncalves Dutra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2022 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0800186-65.2023.8.15.0171

Roberta Niele Gregorio dos Santos

American Airlines Inc

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/02/2023 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0801170-78.2020.8.15.0551

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Lydia Sabrina Ferreira da Silva

Advogado: Bruno Boris Carlos Croce

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/04/2022 14:25

Exibir Processo