05/09/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2025 11:32

Juntada de Certidão
05/09/2025 08:38

Outras Decisões
05/09/2025 05:42

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:51

Recebidos os autos
04/09/2025 17:51

Juntada de expediente
18/02/2025 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2025 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:49

Recebidos os autos
27/01/2025 20:49

Juntada de Certidão de prevenção
18/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2024 09:09

Juntada de documento de comprovação
02/10/2024 09:48

Juntada de documento de comprovação
01/10/2024 15:56

Juntada de documento de comprovação
01/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:49

Juntada de documento de comprovação
27/09/2024 17:58

Juntada de documento de comprovação
26/09/2024 13:05

Determinada diligência
26/09/2024 12:06

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:06

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:53

Transitado em Julgado em 18/09/2024
25/09/2024 21:50

Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2024 13:04

Não recebido o recurso de JONATAS MOTA DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*40-58 (REU).
23/09/2024 21:03

Conclusos para despacho
20/09/2024 08:44

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 01:16

Decorrido prazo de JONATAS MOTA DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:00

Decorrido prazo de JONATAS MOTA DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 15:03

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2024 07:11

Conclusos para decisão
06/09/2024 20:29

Juntada de Petição de cota
04/09/2024 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2024 10:16

Juntada de Petição de apelação
21/08/2024 12:43

Expedição de Mandado.
21/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:36

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 14:10

Juntada de informação
20/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:00

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:02

Conclusos para julgamento
16/08/2024 17:17

Juntada de Petição de alegações finais
12/08/2024 19:41

Juntada de Petição de alegações finais
01/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:00

Juntada de Petição de alegações finais
03/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Capital.
03/07/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 01:13

Decorrido prazo de EROITES PINHEIRO DA CUNHA em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 18:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/06/2024 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 21:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/06/2024 12:25

Juntada de Petição de cota
04/06/2024 02:13

Decorrido prazo de JONATAS MOTA DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 12:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/05/2024 07:05

Juntada de informação
24/05/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 15:03

Juntada de Petição de resposta
24/05/2024 13:51

Juntada de Carta precatória
24/05/2024 12:53

Expedição de Mandado.
24/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:36

Juntada de Ofício
24/05/2024 12:30

Expedição de Mandado.
24/05/2024 12:27

Expedição de Mandado.
11/05/2024 00:44

Decorrido prazo de VALMIR BERNARDO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Capital.
09/05/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
09/05/2024 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2024 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 23:22

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 16:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/05/2024 11:10

Juntada de Informações
02/05/2024 07:49

Expedição de Mandado.
30/04/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 09:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/04/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 21:53

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 00:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 00:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/04/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 15:33

Juntada de Petição de diligência
22/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:40

Juntada de documento de comprovação
19/04/2024 11:39

Expedição de Mandado.
19/04/2024 11:39

Expedição de Mandado.
19/04/2024 11:29

Juntada de Petição de resposta
19/04/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:23

Juntada de Ofício
19/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:10

Juntada de Ofício
19/04/2024 10:42

Expedição de Mandado.
19/04/2024 10:40

Expedição de Mandado.
19/04/2024 10:40

Expedição de Mandado.
19/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
30/01/2024 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2024 15:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JONES RIBEIRO DA SILVA - CPF: *81.***.*30-03 (REU)
30/01/2024 08:57

Conclusos para decisão
29/01/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 16:00

Decorrido prazo de JONES RIBEIRO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
12/01/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:10

Conclusos para despacho
06/12/2023 00:12

Publicado Edital em 06/12/2023.
06/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 5ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0804650-08.2022.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Roubo Majorado] RÉU:EROITES PINHEIRO DA CUNHA e outros (2) O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de JONES RIBEIRO DA SILVA, , vulgo “DEDÉ”, brasileiro, nascido em 06/07/1989, RG 3.055.262 SSP/PB, CPF *81.***.*30-03, encanador, filho de Valdemar Dias da Silva e de Geilcelia Ribeiro dos Santos atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NO PRAZO DEZ(10)DIAS APRESENTE RESPOSTA À ACUSAÇÃO NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMAÇÕES.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 288, caput, e § único c/c art. 157, § 2.º II, c/c o § 2.º-A, I, na forma do art. 69, ambos do Código Penal, e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 04 de dezembro de 2023.
04/12/2023 10:23

Expedição de Edital.
04/12/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:21

Expedição de Edital.
01/12/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:58

Conclusos para despacho
01/12/2023 08:33

Juntada de Petição de cota
06/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 11:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/10/2023 13:16

Expedição de Mandado.
09/10/2023 12:54

Determinada Requisição de Informações
09/10/2023 11:01

Conclusos para despacho
22/09/2023 18:29

Juntada de Petição de cota
22/09/2023 18:29

Juntada de Petição de cota
20/09/2023 08:27

Juntada de Petição de defesa prévia
11/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:22

Juntada de Informações
07/09/2023 11:20

Juntada de Petição de defesa prévia
06/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:17

Conclusos para despacho
06/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:08

Juntada de Informações
06/09/2023 11:23

Juntada de documento de comprovação
06/09/2023 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 08:12

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 01:00

Decorrido prazo de JONES RIBEIRO DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 14:17

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 21:50

Juntada de Petição de cota
07/08/2023 06:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 06:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/08/2023 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 19:31

Juntada de Petição de diligência
03/08/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/08/2023 13:03

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:03

Juntada de Informações
28/07/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 07:47

Desentranhado o documento
28/07/2023 07:47

Cancelada a movimentação processual
27/07/2023 12:15

Expedição de Mandado.
27/07/2023 12:12

Expedição de Mandado.
27/07/2023 12:12

Expedição de Mandado.
27/07/2023 12:12

Expedição de Mandado.
27/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:36

Recebida a denúncia contra EROITES PINHEIRO DA CUNHA - CPF: *65.***.*07-40 (INDICIADO)
27/07/2023 05:17

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/07/2023 19:45

Conclusos para decisão
25/07/2023 16:33

Juntada de Petição de denúncia
29/06/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:16

Juntada de Petição de cota
12/06/2023 09:04

Juntada de documento de comprovação
12/06/2023 09:01

Desentranhado o documento
12/06/2023 09:01

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:37

Prorrogado prazo de conclusão
30/05/2023 17:39

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:22

Juntada de Petição de cota
15/05/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:18

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 12:22

Juntada de documento de comprovação
16/02/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 19:15

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 07:37

Outras Decisões
06/02/2023 07:37

Determinada diligência
31/01/2023 22:20

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 07:52

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2023 17:44

Juntada de Petição de diligência
11/01/2023 10:06

Juntada de documento de comprovação
17/12/2022 16:27

Juntada de Petição de resposta
16/12/2022 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2022 09:18

Juntada de Petição de outros documentos
15/12/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:35

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:14

Outras Decisões
25/11/2022 08:37

Conclusos para despacho
24/11/2022 17:26

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 07:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 14:12

Conclusos para despacho
23/11/2022 11:26

Juntada de Petição de cota
22/11/2022 19:57

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 12:01

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/09/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:14

Outras Decisões
22/09/2022 16:48

Conclusos para despacho
22/09/2022 16:16

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 09:20

Juntada de Petição de resposta
15/08/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:49

Outras Decisões
11/08/2022 12:26

Conclusos para despacho
09/08/2022 11:04

Juntada de Petição de cota
09/08/2022 03:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 08/08/2022 23:59.
22/07/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 07:51

Outras Decisões
21/07/2022 14:03

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/07/2022 09:33

Conclusos para despacho
19/07/2022 21:01

Juntada de Petição de cota
05/07/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 08:38

Conclusos para despacho
22/06/2022 14:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/06/2022 14:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2022 16:07

Juntada de Petição de cota
26/05/2022 15:57

Juntada de Petição de cota
15/05/2022 22:46

Juntada de Petição de cota
15/05/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 23:23

Recebidos os autos
14/05/2022 22:56

Juntada de documento de comprovação
14/05/2022 22:53

Juntada de documento de comprovação
14/05/2022 22:51

Juntada de documento de comprovação
14/05/2022 22:48

Juntada de documento de comprovação
14/05/2022 22:45

Juntada de Termo de audiência
14/05/2022 14:10

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2022 14:08

Juntada de Certidão
14/05/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2022 07:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
14/05/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2022 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Criminal
14/05/2022 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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