TJPB - 0804650-08.2022.8.15.2002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EROITES PINHEIRO DA CUNHA

CPF *65.***.*07-40

JONATAS MOTA DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*40-58

Advogados

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO

OAB: 24794/PB

CPF *84.***.*54-31

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PENITENCIARIA DESEMBARGADOR SILVIO PORTO - JOAO PESSOA

BRUNO VINICIUS VASCONCELOS DE SOUZA

FLAVIA AZEVEDO MENDES RABELO

JESSICA RAMOS PASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 09:31

    Juntada de Petição de cota

  • 04/08/2025 14:32

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 29/07/2025 13:42

    Juntada de Petição de cota

  • 28/07/2025 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2025 00:04

    Publicado Expediente em 28/07/2025.

  • 26/07/2025 22:28

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 26/07/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

  • 25/07/2025 22:19

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 24/07/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 11:04

    Conhecido o recurso de EROITES PINHEIRO DA CUNHA - CPF: *65.***.*07-40 (APELANTE) e JONATAS MOTA DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*40-58 (APELANTE) e não-provido

  • 21/07/2025 15:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/07/2025 18:54

    Juntada de Petição de cota

  • 09/07/2025 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 00:14

    Publicado Intimação de Pauta em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 03/07/2025 15:05

    Juntada de Petição de cota

  • 03/07/2025 09:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/07/2025 00:07

    Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.

  • 02/07/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.

  • 01/07/2025 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 13:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/06/2025 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 21:55

    Juntada de Petição de memoriais

  • 19/03/2025 06:57

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 23:24

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/03/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 07:42

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 07:42

    Juntada de expediente

  • 27/01/2025 20:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

  • 27/01/2025 08:50

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 19/12/2024 09:49

    Juntada de Documento de Comprovação

  • 19/12/2024 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2024 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 00:10

    Decorrido prazo de JONATAS MOTA DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 00:01

    Decorrido prazo de JONATAS MOTA DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

  • 04/11/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 11:28

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 10:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/10/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 14:47

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 14:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/10/2024 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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