TJPB - 0801513-52.2023.8.15.0201

19/11/2024 09:51

Baixa Definitiva

19/11/2024 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2024 07:56

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 18/11/2024 23:59.

15/10/2024 06:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 09:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

14/10/2024 09:48

Voto do relator proferido

11/10/2024 23:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Adiado

20/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2024 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/09/2024 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2024 22:02

Juntada de provimento correcional

12/01/2024 08:11

Conclusos para despacho

12/01/2024 08:11

Juntada de Certidão

09/01/2024 08:45

Recebidos os autos

09/01/2024 08:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2024 08:45

Distribuído por sorteio