TJPB - 0821516-80.2022.8.15.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 09:46
Arquivado Definitivamente
-
09/01/2025 09:43
Juntada de comunicações
-
11/12/2024 08:00
Juntada de comunicações
-
11/12/2024 07:58
Juntada de comunicações
-
11/12/2024 07:54
Juntada de comunicações
-
11/12/2024 07:37
Juntada de comunicações
-
27/11/2024 09:46
Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS RANGEL em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 09:26
Transitado em Julgado em 26/11/2024
-
22/11/2024 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
20/11/2024 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
17/11/2024 18:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2024 18:28
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/11/2024 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2024 16:36
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2024 20:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 20:33
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/10/2024 15:23
Mandado devolvido para redistribuição
-
19/10/2024 15:23
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/10/2024 02:09
Decorrido prazo de ROBERIO ALVES SILVA em 14/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 09:34
Juntada de Petição de cota
-
30/09/2024 22:16
Juntada de Petição de cota
-
27/09/2024 09:16
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 09:11
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 09:11
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 08:35
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 15:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/08/2024 10:30
Conclusos para julgamento
-
16/08/2024 10:30
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 10:27
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 12:36
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
07/08/2024 12:36
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
07/08/2024 12:36
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
07/08/2024 12:36
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
07/08/2024 12:35
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
07/08/2024 12:35
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
29/07/2024 23:19
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/07/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 16:35
Juntada de Petição de cota
-
08/07/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 15:13
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2024 08:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
26/06/2024 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 14:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
26/06/2024 14:29
Juntada de Petição de cota
-
18/06/2024 08:35
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 17:47
Juntada de Petição de defesa prévia
-
17/06/2024 17:10
Juntada de Petição de cota
-
17/06/2024 14:06
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 13:44
Juntada de Ofício
-
17/06/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 13:03
Juntada de Ofício
-
17/06/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 10:22
Juntada de Alvará de Soltura
-
04/06/2024 10:20
Desentranhado o documento
-
04/06/2024 10:20
Cancelada a movimentação processual
-
04/06/2024 08:06
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 09:57
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2024 08:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
15/05/2024 13:42
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/05/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
29/04/2024 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 09:27
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2024 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 16:22
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2024 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 09:11
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/04/2024 09:54
Juntada de aviso de recebimento
-
16/04/2024 15:04
Juntada de Petição de cota
-
16/04/2024 11:10
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 11:10
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 11:10
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 10:34
Juntada de Ofício
-
15/04/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 08:44
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
15/03/2024 09:39
Outras Decisões
-
12/03/2024 12:54
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 10:58
Juntada de Petição de defesa prévia
-
27/02/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 15:28
Outras Decisões
-
21/02/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 01:36
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
20/02/2024 23:03
Juntada de Petição de manifestação
-
06/02/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 09:56
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 15:52
Decorrido prazo de ROBERIO ALVES SILVA em 22/01/2024 23:59.
-
05/12/2023 00:31
Publicado Edital em 05/12/2023.
-
05/12/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
04/12/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS O Exm.º Sr.
Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande – PB, em virtude da Lei, etc...
FAZ SABER a ROBERIO ALVES SILVA, brasileiro, união estável, natural de Campina Grande/PB, inscrito no CPF nº 016,998.184-36, nascido em 07/02/1993, filho de Ediana Alves Rodrigues e Humberto Silva, residente e domiciliada na Rua Leonardo Honório de Melo, quadra N, Lote 20, Bairro Glória I, Campina Grande/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, que nos autos do AÇÃO PENAL, processo nº 0821516- 80.2022.8.15.0001, que a Justiça Pública move em face do mesmo, foi ofertada denúncia dando-o como incurso nas sanções doartigo 155, §1º, §4°, I e IV, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal Brasileiro e recebida em 17/05/2023, ficando o réu, acima identificado, citado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documento e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A.
E, para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento do interessado, mandou o MM.
Juiz expedir o presente Edital.
CUMPRA-SE.
Edvan Rodrigues Alexandre – Juiz de Direito em substituição da 4ª Vara Criminal.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande- PB,01/12/2023.
Eu, Rossana M M M Amado, Analista Judiciária, o digitei. -
01/12/2023 09:14
Expedição de Edital.
-
29/11/2023 11:30
Outras Decisões
-
29/11/2023 09:07
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 22:55
Juntada de Petição de cota
-
13/11/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 11:46
Outras Decisões
-
13/11/2023 09:22
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 09:21
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 11:19
Outras Decisões
-
08/11/2023 11:19
Determinada Requisição de Informações
-
08/11/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 08:40
Juntada de Mandado
-
30/10/2023 10:29
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCELO DOS SANTOS RANGEL - CPF: *74.***.*77-74 (REU)
-
30/10/2023 10:29
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
27/10/2023 07:51
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 22:50
Juntada de Petição de parecer
-
10/10/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 17:53
Outras Decisões
-
09/10/2023 08:38
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 11:05
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
04/10/2023 11:05
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JEFFERSON MACEDO SANTOS - CPF: *67.***.*82-98 (REU)
-
29/09/2023 09:19
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 17:51
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 16:58
Outras Decisões
-
04/09/2023 08:17
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 08:17
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 00:59
Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS RANGEL em 29/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 00:08
Publicado Edital em 14/08/2023.
-
11/08/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
09/08/2023 10:55
Expedição de Edital.
-
04/08/2023 11:55
Outras Decisões
-
03/08/2023 09:03
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 13:49
Juntada de Petição de cota
-
17/07/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2023 20:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2023 20:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/06/2023 19:30
Juntada de Petição de defesa prévia
-
26/05/2023 09:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2023 09:22
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2023 14:24
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 14:24
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 07:32
Recebida a denúncia contra #Não preenchido#
-
15/05/2023 13:46
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/05/2023 13:44
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 19:44
Juntada de Petição de denúncia
-
24/04/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 20:59
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 07:45
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 07:44
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 09:30
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
14/03/2023 09:30
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
14/03/2023 09:29
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
14/03/2023 09:29
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
14/03/2023 09:29
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
14/03/2023 09:29
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
14/03/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 13:57
Juntada de Petição de manifestação
-
01/03/2023 10:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/02/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 09:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 20:13
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 12:06
Juntada de Petição de manifestação
-
08/11/2022 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 15:50
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
31/10/2022 01:44
Decorrido prazo de 3ª Delegacia Distrital de Campina Grande em 27/10/2022 23:59.
-
13/09/2022 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2022 19:04
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 16:39
Juntada de Petição de cota
-
26/08/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 12:35
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 08:57
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Advogado: Scarlette Lara Cunha da Costa
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/10/2024 10:51