03/09/2025 02:26

Publicado Despacho em 02/09/2025.
03/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801746-19.2023.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para requerer o que entender devido no prazo de 15 dias.

ITAPORANGA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
29/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
29/08/2025 03:15

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 09:39

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801746-19.2023.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Prestados os dados bancários necessários, defiro o pedido de destaque de honorários contratuais.

Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento do débito executado na forma requerida pela exequente no petitório retro.

ITAPORANGA, 4 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
04/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:31

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:57

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801746-19.2023.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO a habilitação retro, devendo a escrivania se atentar quanto ao pedido de intimação exclusiva.

Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do requerimento do executado (pagamento dos valores diretamente na conta da autora ou do advogado).

ITAPORANGA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
18/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:33

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N° 0801746-19.2023.8.15.0211 APELANTE: FRANCISCA EUGENIO PEREIRA APELADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do art. 523, NCPC, e observando-se que o requerimento formulado pelo exequente (art. 513, § 1º, NCPC) atende aos requisitos do art. 524, NCPC1, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos (art. 513, § 2º, NCPC), para que cumpra a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC2).

Deverá constar do ato de comunicação, ainda, que, transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC).

Caso haja o cumprimento do julgado, com depósito judicial dos valores devidos e adimplemento da obrigação reconhecida, retornem os autos conclusos para sentença (art. 924, II, NCPC).

Caso não haja o cumprimento do julgado, certifique-se a inércia do devedor e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Por fim, providencie-se o cálculo das custas finais, caso necessário, e intime-se o executado, via PJE, para efetuar o seu adimplemento no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (Art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito 1Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. 2§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
27/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:12

Processo Desarquivado
20/05/2025 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 12:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/11/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 12:31

Determinado o arquivamento
19/11/2024 08:38

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCA EUGENIO PEREIRA em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 05:17

Recebidos os autos
18/10/2024 05:17

Juntada de Certidão de prevenção
04/03/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:44

Conclusos para decisão
29/01/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:28

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 25/01/2024 23:59.
22/01/2024 13:07

Juntada de Petição de apelação
01/12/2023 00:53

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2023 23:33

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 16:18

Conclusos para julgamento
01/09/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:38

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 31/08/2023 23:59.
22/08/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:36

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 07:44

Juntada de Petição de certidão
19/07/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 12:00

Juntada de carta
15/06/2023 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/05/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:11

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2023 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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