07/05/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 13:00

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 15:09

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CORREIA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:33

Juntada de Petição de cota
14/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 22:42

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
18/03/2025 10:54

Conclusos para decisão
10/03/2025 19:56

Juntada de Petição de parecer
08/03/2025 01:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/12/2024 01:39

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 05:58

Juntada de Petição de cota
05/12/2024 00:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:52

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CORREIA em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:02

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

PROCESSO N. 0800367-11.2023.8.15.0351 [Injúria, Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher].

AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

REU: JOAO ANTONIO CORREIA.

DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de pedido de isenção ou parcelamento da pena de multa, em decorrência de hipossuficiência.

Abertas vistas ao Ministério Público, esta opinou pela divisão em doze parcelas.

Verificando que nos presentes autos já foi proferida sentença condenatória, encerrada portanto a jurisdição deste Juízo.

Dito isto, tal requerimento deve ser feito perante o Juízo das Execuções Penais.

Após, se ainda pendente, cumpram-se todas as determinações constantes na sentença condenatória e ARQUIVEM-SE os autos.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
18/11/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
13/11/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:18

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

PROCESSO N. 0800367-11.2023.8.15.0351 [Injúria, Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher].

AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

REU: JOAO ANTONIO CORREIA.

DESPACHO Vistos, etc.

Em consonância com o Ministério Público, DEFIRO o pedido de parcelamento da pena de multa em doze parcelas fixas de R$ 183,50 (cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

Na sequência, se ainda pendente, cumpra-se demais determinações da sentença condenatória.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
23/10/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 07:19

Deferido em parte o pedido de JOAO ANTONIO CORREIA - CPF: *46.***.*63-00 (REU)
22/10/2024 08:07

Conclusos para decisão
21/10/2024 21:07

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 02:39

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CORREIA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 08:08

Determinada Requisição de Informações
17/09/2024 09:31

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:13

Juntada de cálculos
18/07/2024 12:10

Juntada de cálculos
18/07/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:24

Juntada de Informações
18/07/2024 08:23

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 02:31

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CORREIA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 16:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/07/2024 08:11

Expedição de Mandado.
28/06/2024 09:45

Determinada Requisição de Informações
25/06/2024 12:40

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:40

Juntada de Petição de cota
18/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:10

Determinada Requisição de Informações
29/05/2024 07:47

Conclusos para despacho
28/04/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2024 12:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/04/2024 01:47

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 21:30

Juntada de Petição de cota
20/03/2024 08:03

Expedição de Mandado.
20/03/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:17

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2023 08:52

Conclusos para julgamento
06/12/2023 17:30

Juntada de Petição de alegações finais
04/12/2023 00:42

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

PROCESSO N. 0800367-11.2023.8.15.0351 [Injúria, Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher].

AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

REU: JOAO ANTONIO CORREIA.

DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE o assistente à acusação para apresentar alegações finais no prazo legal, conforme determinado anteriormente em audiência.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
30/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 07:24

Conclusos para julgamento
21/10/2023 10:51

Juntada de Petição de alegações finais
05/10/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:24

Juntada de Petição de cota
04/10/2023 00:22

Juntada de Petição de alegações finais
26/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2023 09:15 1ª Vara Mista de Sapé.
30/08/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 14:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/08/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 14:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/08/2023 22:31

Juntada de Petição de cota
15/08/2023 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/08/2023 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 13:30

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 13:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/08/2023 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 13:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/08/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 12:07

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 19:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/08/2023 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 19:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/08/2023 12:52

Expedição de Mandado.
10/08/2023 12:52

Expedição de Mandado.
04/08/2023 10:33

Expedição de Mandado.
04/08/2023 10:33

Expedição de Mandado.
04/08/2023 10:27

Expedição de Mandado.
04/08/2023 10:27

Expedição de Mandado.
04/08/2023 10:27

Expedição de Mandado.
04/08/2023 10:27

Expedição de Mandado.
04/08/2023 10:27

Expedição de Mandado.
04/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2023 09:15 1ª Vara Mista de Sapé.
01/06/2023 11:25

Outras Decisões
01/06/2023 09:42

Conclusos para decisão
31/05/2023 13:28

Juntada de Petição de resposta
31/05/2023 02:06

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CORREIA em 26/05/2023 23:59.
18/05/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 20:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/05/2023 10:45

Expedição de Mandado.
11/05/2023 08:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/05/2023 08:17

Recebida a denúncia contra JOAO ANTONIO CORREIA - CPF: *46.***.*63-00 (INDICIADO)
11/05/2023 07:35

Conclusos para decisão
10/05/2023 23:16

Juntada de Petição de denúncia
14/04/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/03/2023 11:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/03/2023 11:27

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2023 15:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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