TJPB - 0800564-25.2023.8.15.0881

1ª instância - Vara Unica de Sao Bento

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO BENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODOLFO DA SILVA GOMES DE ARAUJO

CPF *12.***.*43-10

Advogados

VALDEMIR DE SOUSA VERAS

OAB: 26737/PB

CPF *79.***.*80-75

JOSE VENANCIO DE PAULA NETO

OAB: 6137/PB

CPF *80.***.*50-82

JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO

OAB: 21541/PB

CPF *79.***.*55-83

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AFRANIO DOGLIA DE BRITTO FILHO

CPF *07.***.*52-49

IGOR AMADEU LEITE PEREIRA

CPF *73.***.*53-93

JOSE JAILDO PEREIRA DE MORAES

CPF *47.***.*93-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2024 11:25

    Transitado em Julgado em 15/10/2024

  • 15/10/2024 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 14:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2024 12:41

    Juntada de Petição de cota

  • 01/10/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 09:40

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 18/09/2024 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2024 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 16:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/09/2024 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 12:15

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2024 01:33

    Decorrido prazo de RODOLFO DA SILVA GOMES DE ARAUJO em 06/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 22:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 08:20

    Decorrido prazo de JOSE VENANCIO DE PAULA NETO em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 08:20

    Decorrido prazo de JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 18:42

    Decorrido prazo de VALDEMIR DE SOUSA VERAS em 05/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 18:42

    Decorrido prazo de RODOLFO DA SILVA GOMES DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2024 16:34

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 30/01/2024 17:24

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 30/01/2024 06:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 06:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/01/2024 11:25

    Juntada de comunicações

  • 25/01/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 11:08

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 25/01/2024 10:32

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 11:21

    Desclassificado o Delito

  • 09/01/2024 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/01/2024 13:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/12/2023 01:06

    Decorrido prazo de RODOLFO DA SILVA GOMES DE ARAUJO em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 01:05

    Decorrido prazo de RODOLFO DA SILVA GOMES DE ARAUJO em 12/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 09:26

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 04/12/2023 00:29

    Publicado Despacho em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800564-25.2023.8.15.0881 REU: RODOLFO DA SILVA GOMES DE ARAUJO DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se o causídico que representou o réu na audiência de ID 80555476, Dr.

    JOSÉ IAGO ALVES DE ARAUJO - OAB/PB 21.541, para que apresente as razões finais em favor deste, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, no mesmo prazo, juntar procuração nos autos.

    Cumpra-se.

    SÃO BENTO, datado eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito

  • 30/11/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 13:09

    Expedido alvará de levantamento

  • 30/11/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 09:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/11/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2023 01:03

    Decorrido prazo de Afrânio Doglia de Britto Filho em 10/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 13:28

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/10/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 02:08

    Decorrido prazo de Instituto Penal de Reeducação Social Manoel Gomes da Silva - Catolé do Rocha em 16/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 10:01

    Juntada de Petição de cota

  • 11/10/2023 12:26

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/10/2023 11:00 Vara Única de São Bento.

  • 03/10/2023 02:35

    Decorrido prazo de RODOLFO DA SILVA GOMES DE ARAUJO em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 02:35

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:11

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 12:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/09/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 08:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/09/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 07:58

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 07:56

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/10/2023 11:00 Vara Única de São Bento.

  • 18/09/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 08:25

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 09:10

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 12/09/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 03:06

    Decorrido prazo de RODOLFO DA SILVA GOMES DE ARAUJO em 11/09/2023 23:59.

  • 03/09/2023 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2023 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 15:54

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São Bento em 26/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 13:07

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 31/05/2023 11:36

    Recebida a denúncia contra RODOLFO DA SILVA GOMES DE ARAUJO - CPF: *12.***.*43-10 (INDICIADO)

  • 26/05/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 12:15

    Juntada de Petição de denúncia

  • 25/04/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 08:49

    Juntada de Ficha Individual do Condenado

  • 20/04/2023 17:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/04/2023 17:33

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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