01/05/2025 19:56

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:34

Decorrido prazo de JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AURENY SIQUEIRA CAMPOS em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 05:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
11/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Intimar as partes acerca da decisão de id 103957103.
09/01/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:11

Juntada de documento de comprovação
19/11/2024 10:47

Determinada diligência
19/11/2024 10:47

Indeferido o pedido de GENIEZER PEREIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-79 (SUSCITANTE)
21/07/2024 12:27

Conclusos para despacho
14/06/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:36

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário
27/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2024 11:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/05/2024 01:36

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) 0803501-77.2022.8.15.2001 DECISÃO Inicialmente, conste nos autos a movimentação de indeferimento do pleito de tutela recursal (id. 59919074).

Ademais, quanto aos pleitos constantes no petitório de id. 88196056, defiro-os parcialmente.

Retifique-se a carta de citação de id. 86208246 para constar o Espólio de Aureny Siqueira Campos.

Ademais, cite-se o Espólio de Aureny Siqueira Campos na pessoa da herdeira inventariante Stela Siqueira Campos, residente e domiciliada na SHIS QI 13, Conjunto 5, Casa 5, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71635-050.

Sem novas custas, devido ao erro quando da expedição da carta pelo Cartório da 7ª Seção.

Por fim, tendo em vista o entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (vide - REsp: 2026925 SP 2022/0148033-2, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 08/08/2023, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/08/2023), de que, ainda que possam vir a ser convalidadas, caso cumpram sua finalidade, a comunicação de atos processuais e a realização de intimações ou citações por aplicativos de mensagens ou redes sociais não têm nenhuma base ou autorização legal, deve-se indeferir o pedido de citação pelo Whatsapp do réu José Wilson Siqueira Campos Júnior.

Dessa forma, o seu uso pode caracterizar vício de forma que, em tese, resulta em declaração de nulidade dos atos comunicados dessa forma.

Expeça o mandado e intime-se o autor para requerer o que entender de direito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
03/05/2024 14:22

Expedição de Mandado.
03/05/2024 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 14:19

Deferido em parte o pedido de GENIEZER PEREIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-79 (SUSCITANTE)
02/05/2024 14:19

Determinada Requisição de Informações
02/05/2024 14:19

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2024 11:34

Conclusos para decisão
03/04/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
21/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803501-77.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 19 de março de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/03/2024 09:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/02/2024 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
02/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803501-77.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 30 de novembro de 2023 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/11/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:38

Determinada diligência
07/07/2023 08:24

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
07/07/2023 08:24

Decorrido prazo de GENIEZER PEREIRA & CIA LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.
03/05/2023 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 11:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/02/2023 15:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/11/2022 23:30

Juntada de provimento correcional
14/07/2022 21:01

Conclusos para despacho
14/07/2022 21:01

Juntada de Informações
17/06/2022 11:44

Juntada de Certidão
17/06/2022 11:41

Juntada de petição inicial
14/06/2022 14:59

Juntada de Petição de comunicações
18/05/2022 03:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 21:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 12:03

Conclusos para despacho
04/02/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 11:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GENIEZER PEREIRA & CIA LTDA - ME (08.***.***/0001-79).
04/02/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2022 18:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2022

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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