TJPB - 0809597-02.2019.8.15.0001

1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos • Apelação Cível

Polo Ativo

Partes

HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA

CPF *86.***.*66-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/05/2024 21:42

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 21:42

Juntada de Certidão
07/05/2024 21:39

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:28

Juntada de Alvará
02/05/2024 08:51

Determinado o arquivamento
02/05/2024 08:51

Expedido alvará de levantamento
29/04/2024 12:01

Conclusos para despacho
23/04/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:54

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0809597-02.2019.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA - PB9861 EXECUTADO: INSS DESPACHO Vistos, etc. 1.

Renove-se a intimação a parte autora, nos termos do "item 3" do despacho reto. 2.

Cumpra-se.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
17/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:40

Conclusos para despacho
06/04/2024 00:37

Decorrido prazo de INSS em 05/04/2024 23:59.
05/03/2024 01:52

Decorrido prazo de HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:40

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0809597-02.2019.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA - PB9861 EXECUTADO: INSS DESPACHO Vistos, etc. 1.

De fato assiste razão à autarquia previdenciária. 2.

Chamo o feito à ordem e torno sem efeito o item "1" da decisão de Id. 80339633, bem como a respectiva RPV de Id. 82857041. 3.

Intime-se o causídico da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários para transferência dos valores. 4.

Cumpra-se.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
22/02/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:01

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:24

Decorrido prazo de HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:51

Decorrido prazo de HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:35

Decorrido prazo de HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 02:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 00:28

Publicado Despacho em 22/01/2024.
26/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0809597-02.2019.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) EXEQUENTE: HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobre os documentos juntados pelo INSS.

CAMPINA GRANDE, 22 de dezembro de 2023.

EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
22/12/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0809597-02.2019.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA - PB9861 EXECUTADO: INSS DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se o exequente para falar sobre a petição retro, atravessada pelo INSS. 2.

Prazo: 10 (dez) dias.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Daniela Falcão Azevedo Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 21:23

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0809597-02.2019.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) EXEQUENTE: HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência da expedição dos rpvs, e manifestação nos autos.

Prazo legal CAMPINA GRANDE, 30 de novembro de 2023.

EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
30/11/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 01:04

Decorrido prazo de INSS em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:41

Juntada de RPV
29/11/2023 08:41

Juntada de RPV
28/11/2023 22:41

Desentranhado o documento
28/11/2023 22:41

Cancelada a movimentação processual
11/11/2023 00:58

Decorrido prazo de HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA em 10/11/2023 23:59.
08/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 16:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/10/2023 08:38

Conclusos para despacho
06/10/2023 08:37

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo de HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA em 04/10/2023 23:59.
13/09/2023 01:35

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2023 00:38

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 25/08/2023 23:59.
24/07/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:32

Juntada de Petição de informações prestadas
12/07/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 23:27

Conclusos para despacho
13/06/2023 04:39

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:18

Decorrido prazo de HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:20

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2023 23:59.
04/05/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 02:26

Decorrido prazo de HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA em 25/04/2023 23:59.
02/05/2023 19:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2023 08:33

Conclusos para despacho
25/04/2023 03:21

Decorrido prazo de INSS em 18/04/2023 23:59.
11/04/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 22:40

Conclusos para decisão
18/03/2023 00:16

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 14/03/2023 23:59.
06/02/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 20:17

Conclusos para despacho
13/12/2022 05:08

Recebidos os autos
13/12/2022 05:08

Juntada de Certidão de prevenção
18/02/2022 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 03:27

Decorrido prazo de HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 03:11

Decorrido prazo de INSS em 15/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 08:51

Conclusos para despacho
25/01/2022 03:30

Decorrido prazo de HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA em 24/01/2022 23:59:59.
10/12/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 09:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 18:34

Juntada de Petição de apelação
29/11/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 18:55

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2021 09:30

Conclusos para julgamento
15/09/2021 22:08

Juntada de Certidão
08/09/2021 10:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2021 09:00 Vara de Feitos Especiais de Campina Grande.
08/09/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 09:44

Conclusos para despacho
08/09/2021 02:43

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 06/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 01:08

Decorrido prazo de HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA em 01/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:50

Decorrido prazo de INSS em 30/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2021 21:03

Juntada de devolução de mandado
19/08/2021 13:01

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 08/09/2021 09:00 Vara de Feitos Especiais de Campina Grande.
19/08/2021 13:00

Expedição de Mandado.
19/08/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 13:22

Conclusos para despacho
12/08/2021 13:05

Juntada de Certidão
13/04/2021 06:22

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 08/04/2021 23:59:59.
27/03/2021 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 19:32

Conclusos para despacho
10/12/2020 13:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 12:46

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 02:10

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 07/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 00:45

Decorrido prazo de HERBERT DE QUEIROZ BARBOSA em 04/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 13:44

Juntada de Certidão
24/11/2020 13:44

Juntada de Certidão
22/11/2020 17:49

Juntada de Alvará
21/11/2020 00:39

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 19:24

Juntada de laudo pericial
08/09/2020 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2020 15:15

Juntada de Petição de diligência
25/08/2020 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 15:54

Expedição de Mandado.
13/08/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 15:43

Juntada de petição
31/07/2020 00:41

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 30/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 14:01

Juntada de Certidão
29/07/2020 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2020 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 17:12

Outras Decisões
22/04/2020 16:28

Conclusos para despacho
08/03/2020 20:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 15:11

Conclusos para despacho
03/08/2019 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2019 23:59:59.
11/06/2019 18:53

Juntada de Petição de contestação
06/06/2019 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 23:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 16:43

Conclusos para despacho
02/05/2019 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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