07/07/2025 17:41

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/07/2025 17:40

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 00:12

Decorrido prazo de RAPHAELL ANGELO CARVALHO DE CRASTO GOMES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:12

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 02/07/2025 23:59.
05/06/2025 00:16

Publicado Expediente em 05/06/2025.
05/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:34

Conhecido o recurso de RAPHAELL ANGELO CARVALHO DE CRASTO GOMES - CPF: *86.***.*51-38 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 08:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2024 00:14

Decorrido prazo de RAPHAELL ANGELO CARVALHO DE CRASTO GOMES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:05

Decorrido prazo de RAPHAELL ANGELO CARVALHO DE CRASTO GOMES em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:33

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:13

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:43

Recebidos os autos do CEJUSC
17/10/2024 12:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/10/2024 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
02/10/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 07:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/10/2024 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
01/10/2024 19:42

Recebidos os autos.
01/10/2024 19:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
30/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:21

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:31

Recebidos os autos do CEJUSC
23/09/2024 13:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/09/2024 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
30/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/09/2024 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
30/08/2024 10:31

Recebidos os autos.
30/08/2024 10:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
30/08/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:11

Conclusos para despacho
27/08/2024 00:07

Decorrido prazo de RAPHAELL ANGELO CARVALHO DE CRASTO GOMES em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAPHAELL ANGELO CARVALHO DE CRASTO GOMES - CPF: *86.***.*51-38 (APELANTE).
01/08/2024 08:25

Conclusos para despacho
23/07/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:06

Decorrido prazo de RAPHAELL ANGELO CARVALHO DE CRASTO GOMES em 25/06/2024 23:59.
23/05/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829637-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação das partes para comunicar, de ordem do MM.

Juiz, a REMESSA destes autos à Instância Superior (em virtude de interposição de apelação e apresentação de contrarrazões).

João Pessoa-PB, em 22 de maio de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:36

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:19

Recebidos os autos
22/05/2024 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837395-44.2022.8.15.2001

Tadeu Ponciano de Sena

Diego Ferreira de Oliveira

Advogado: Mikaely Soares Alves dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0833505-39.2018.8.15.2001

Giselle Medeiros da Costa One

Rafael Tadeu Biancalana

Advogado: Massillania Gomes Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2018 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0860855-36.2017.8.15.2001

Condominio Residencial Oasis

Maria de Jesus Santos Gomes

Advogado: Anna Carolinne Silva de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2017 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0845501-34.2018.8.15.2001

Banco do Brasil

Francisco Abrantes de Oliveira

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2018 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0845501-34.2018.8.15.2001

Francisco Abrantes de Oliveira

Banco do Brasil

Advogado: Thiago de Freitas Lins

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/05/2022 10:43

Exibir Processo