27/06/2025 11:42

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 02/06/2025 23:59.
09/05/2025 11:49

Juntada de comunicações
09/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:29

Juntada de Ofício
07/05/2025 11:32

Juntada de Ofício
07/04/2025 08:23

Juntada de aviso de recebimento
19/03/2025 12:13

Juntada de comunicações
18/03/2025 11:39

Juntada de Ofício
10/03/2025 09:45

Determinada diligência
10/03/2025 09:45

Deferido o pedido de
10/03/2025 09:42

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:36

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856473-87.2023.8.15.2001 DESPACHO Verificada a ausência de resposta ao Ofício retro expedido, intime-se o Banco Réu para requerer o que entender de direito.

Não havendo pronunciamento, conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
21/02/2025 18:04

Determinada diligência
21/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:24

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2024 12:50

Juntada de Ofício
21/08/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 23:00

Juntada de provimento correcional
26/02/2024 08:59

Conclusos para despacho
24/02/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
30/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856473-87.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 26 de janeiro de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2024 09:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/12/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.
01/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856473-87.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação de id. 82683605, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 29 de novembro de 2023 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 12:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/10/2023 12:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SAMARITANA BATISTA DE PAIVA - CPF: *95.***.*72-49 (AUTOR).
09/10/2023 12:56

Não Concedida a Medida Liminar
09/10/2023 12:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850209-54.2023.8.15.2001

Joao Bosco Ferraz de Oliveira

Banco Panamericano SA

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/09/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0821809-30.2023.8.15.2001

Iranildo da Silva Bento

Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho...

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2023 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0821809-30.2023.8.15.2001

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Iranildo da Silva Bento

Advogado: Giovanna Castro Lemos Mayer

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/01/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0843575-42.2023.8.15.2001

Sineide Andrade Correia Lima

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Sineide Andrade Correia Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2023 22:07

Exibir Processo

Processo nº 0831485-02.2023.8.15.2001

Antonio Teodosio da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2023 09:53

Exibir Processo