25/06/2025 00:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 23:42

Juntada de Petição de cota
21/03/2025 02:10

Publicado Edital em 20/03/2025.
21/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 11:06

Expedição de Edital.
14/03/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
08/02/2025 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/02/2025 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 10:29

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSE ALMERINDO DO NASCIMENTO FREITAS em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:20

Juntada de Petição de cota
16/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 08:55

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:57

Decorrido prazo de GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:57

Decorrido prazo de LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO em 05/06/2024 23:59.
26/05/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 13:14

Juntada de Petição de cota
06/03/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:29

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/02/2024 00:58

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:58

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 28/02/2024 23:59.
04/12/2023 00:09

Publicado Edital em 04/12/2023.
02/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0814557-59.2023.8.15.0001 Assunto: [Corretagem, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA(*00.***.*34-10); JOSE ALMERINDO DO NASCIMENTO FREITAS(*00.***.*34-55); LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO(*98.***.*39-34); Polo Passivo: REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0814557-59.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por JOSE ALMERINDO DO NASCIMENTO FREITAS, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA ainda os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS/COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii)nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 30 de novembro de 2023.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu,RAFAEL SILVA DE MEDEIROS, Analista Judiciário, o digitei. .
30/11/2023 09:43

Expedição de Edital.
20/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:33

Outras Decisões
03/10/2023 12:53

Conclusos para despacho
19/09/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 22:05

Indeferida a petição inicial
24/08/2023 06:26

Conclusos para decisão
22/08/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSE ALMERINDO DO NASCIMENTO FREITAS em 21/08/2023 23:59.
18/07/2023 05:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 05:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 05:48

Conclusos para decisão
18/07/2023 01:16

Decorrido prazo de JOSE ALMERINDO DO NASCIMENTO FREITAS em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 20:55

Decorrido prazo de JOSE ALMERINDO DO NASCIMENTO FREITAS em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:47

Conclusos para decisão
05/06/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 17:10

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:41

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE ALMERINDO DO NASCIMENTO FREITAS - CPF: *00.***.*34-55 (AUTOR)
22/05/2023 11:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2023 00:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ALMERINDO DO NASCIMENTO FREITAS (*00.***.*34-55).
05/05/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2023 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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