26/05/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 22:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 15:35

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:17

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 21:53

Determinada Requisição de Informações
06/05/2025 23:17

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:06

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0842335-18.2023.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA RÉU: EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por satisfação do débito.

JOÃO PESSOA, 15 de abril de 2025.

De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
15/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:38

Juntada de Alvará
27/03/2025 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 05:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.
27/03/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0842335-18.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEILAH FERNANDES DE ABRANTES SOARES - PB17850, AMANDA SANTOS ABRANTES - PB18775 EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 25 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/03/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:37

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:48

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:48

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:03

Publicado Despacho em 14/03/2025.
20/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/02/2025 23:39

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 04:52

Publicado Despacho em 21/01/2025.
11/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0842335-18.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEILAH FERNANDES DE ABRANTES SOARES - PB17850, AMANDA SANTOS ABRANTES - PB18775 EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687 DESPACHO Intimem-se as partes executadas para, em 05 (cinco) dias, proceder com o pagamento referente ao saldo remanescente da condenação, sob pena de penhora on-line.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
09/01/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 01:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:37

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:37

Processo Desarquivado
16/12/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:48

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 13:08

Juntada de Alvará
03/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
03/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0842335-18.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEILAH FERNANDES DE ABRANTES SOARES - PB17850, AMANDA SANTOS ABRANTES - PB18775 EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 29 de novembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:33

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0842335-18.2023.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA RÉU: EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: (PAGAMENTO EM 15 DIAS). " Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

JOÃO PESSOA, 11 de novembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0842335-18.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEILAH FERNANDES DE ABRANTES SOARES - PB17850, AMANDA SANTOS ABRANTES - PB18775 EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687 DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença".

Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
05/11/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 08:53

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:24

Recebidos os autos
04/11/2024 08:24

Juntada de Certidão de prevenção
11/06/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2024 01:21

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:21

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 01:03

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2024 10:53

Outras Decisões
14/05/2024 17:22

Conclusos para despacho
30/04/2024 02:38

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS ABRANTES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:38

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
13/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/04/2024 01:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:45

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:45

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:10

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2024 00:03

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 11:20

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2024 18:04

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:04

Juntada de Projeto de sentença
04/03/2024 13:54

Juntada de Petição de outros documentos
26/01/2024 09:49

Conclusos ao Juiz Leigo
26/01/2024 00:35

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 01:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:30

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 00:20

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:34

Conclusos para despacho
07/12/2023 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 00:07

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 12:32

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2023 11:38

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:38

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2023 16:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/11/2023 09:01

Conclusos ao Juiz Leigo
20/11/2023 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/11/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/11/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 11:31

Juntada de Petição de carta de preposição
27/10/2023 01:13

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS ABRANTES em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 20/11/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/10/2023 12:37

Determinada diligência
10/10/2023 01:56

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:56

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 19:48

Conclusos para despacho
09/10/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:47

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 07:20

Conclusos para despacho
04/10/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:38

Juntada de Termo de audiência
11/09/2023 09:15

Juntada de Petição de carta de preposição
06/09/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 07:18

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 02:07

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 06:41

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 00:21

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 06:50

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:22

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2023 16:21

Juntada de Petição de documento recibos salariais
07/08/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 10:11

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 11:07

Expedição de Mandado.
04/08/2023 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/09/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/08/2023 18:49

Concedida a Medida Liminar
02/08/2023 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2023 15:36

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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