16/07/2025 12:58

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/06/2025 02:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:37

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:13

Decretada a revelia
30/05/2025 16:43

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/05/2025 16:27

Decorrido prazo de MANUEL MACIEL SOBRINHO em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:27

Decorrido prazo de MARIA MACIEL RIBEIRO em 19/05/2025 23:59.
26/03/2025 17:51

Publicado Edital em 24/03/2025.
22/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0800775-92.2017.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião da L 6.969/1981] AUTOR: ALERCIO MARTINS DE SOUSA REU: MARIA MACIEL RIBEIRO, MANUEL MACIEL SOBRINHO Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: ALERCIO MARTINS DE SOUSA (qualificar) e ré(s) REU: MARIA MACIEL RIBEIRO E MANUEL MACIEL SOBRINHO.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos REUS: MARIA MACIEL RIBEIRO e MANUEL MACIEL SOBRINHO, em endereço incerto e não sabido, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, bem como os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO acima discriminada, em que pretende usucapir o imóvel localizado na rua Rua Neco Belo, nº 165, Bairro Liberdade, Campina Grande - PB, com área do terreno: 210,00m².Área Construída: 132,65m², confrontando-se: em frente oeste: com a Rua em que está situado.; lado norte: com a casa de nº 161 da Rua Neco Belo, de propriedade da Igreja Presbiteriana, representante legal Pastor SAUL LAFAYETTE FORMIGA, CPF *33.***.*20-97; lado esquerdo sul: com a casa de nº 171 da Rua Neco Belo, de propriedade da Sra.

MARIA JOSÉ NASCIMENTO SILVA, brasileira, solteira, do lar, CPF *41.***.*81-76; fundos leste: com a casa de nº 120 da Rua Getúlio Cavalcanti, de propriedade da Sra.

LÍGIA MARIA SILVA, CPF *64.***.*35-20., com registro no Livro 3/A 2 sob o n° 51.789.

Prazo: 15 (quinze) dias contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 30 (vinte) dias.

Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei.

Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC.

Advertência: será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, V, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, VALÉRIO ANDRADE PORTO, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 19 de março de 2025.

Eu, THAYSE MICHELLE FREITAS OLIVEIRA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
19/03/2025 20:59

Expedição de Edital.
19/03/2025 10:31

Outras Decisões
17/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 01:21

Decorrido prazo de MANUEL MACIEL SOBRINHO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIA MACIEL RIBEIRO em 12/03/2024 23:59.
01/12/2023 00:07

Publicado Edital em 01/12/2023.
01/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Edital

Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2400 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0800775-92.2017.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião da L 6.969/1981] AUTOR: ALERCIO MARTINS DE SOUSA REU: MARIA MACIEL RIBEIRO, MANUEL MACIEL SOBRINHO Edital PRAZO: 30 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Especial Urbano acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: ALERCIO MARTINS DE SOUSA brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº 110401 SSP/PB e CPF/MF *90.***.*30-15, residente e domiciliado na Rua Neco Belo, nº 165, Bairro Liberdade, Campina Grande - PB e ré(s) REU: MARIA MACIEL RIBEIRO, MANUEL MACIEL SOBRINHO Sra.

MARIA DAS NEVES MARTINS DE SOUSA, falecida em 12 de Março de 2015, O Promovente exerce sobre o imóvel, que serve de sua residência habitual, e também foi a residência da sua genitora até o falecimento, posse mansa, pacífica e ininterrupta desde o ano de 1986, tempo que, isolado, já é suficiente para a aquisição da posse por usucapião., registro no Conforme alhures exposto, a genitora do Promovente adquiriu o imóvel no ano de 1972, doando para o Promovente no ano de 1986.

A Compra foi feita a Maria Maciel Ribeiro e a Manuel Maciel Sobrinhos, este, por sua vez, adquiriram o imóvel usucapiendo por compra feira a ARTHUR CORREIA DE ARAÚJO e sua ESPOSA, em 10 de Agosto de 1959. Área do Terreno: 210,00m². Área Construída: 132,65m² O presente Edital servirá para CITAR os ausentes, incertos e interessados, em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais cominações legais pertinentes à matéria.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.

Aos 29 de novembro de 2023.

Eu, LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS, digitei-o e fiz imprimir.VALERIO ANDRADE PORTO, Juíz de Direito.
29/11/2023 07:46

Juntada de Certidão
29/11/2023 07:40

Expedição de Edital.
24/11/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:28

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:33

Juntada de Petição de parecer
05/09/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 22:13

Juntada de provimento correcional
15/08/2023 21:58

Conclusos para despacho
15/08/2023 21:57

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:08

Conclusos para despacho
07/12/2022 00:49

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS em 05/12/2022 23:59.
15/11/2022 01:24

Decorrido prazo de PABLO WAGNER MACIEL CUNHA em 14/11/2022 23:59.
26/10/2022 03:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 09:20

Outras Decisões
25/10/2022 09:09

Conclusos para despacho
18/10/2022 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 13:36

Juntada de Petição de diligência
07/10/2022 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 10:16

Juntada de Petição de diligência
23/09/2022 09:16

Juntada de Petição de cota
22/09/2022 12:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/10/2022 09:00 5ª Vara Cível de Campina Grande.
22/09/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:58

Expedição de Mandado.
22/09/2022 11:51

Expedição de Mandado.
22/09/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 22:28

Juntada de provimento correcional
01/06/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 12:47

Conclusos para despacho
20/04/2022 12:46

Juntada de Certidão
02/02/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 09:09

Conclusos para despacho
17/11/2021 04:20

Decorrido prazo de DULCE ALMEIDA DE ANDRADE em 16/11/2021 23:59:59.
23/09/2021 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 15:45

Juntada de diligência
23/09/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 15:58

Expedição de Mandado.
06/09/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2021 10:58

Conclusos para despacho
22/02/2021 21:18

Juntada de Petição de cota
26/11/2020 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE em 25/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 16:00

Conclusos para despacho
04/11/2020 17:13

Juntada de Petição de certidão
22/10/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 17:21

Conclusos para despacho
12/03/2020 00:02

Juntada de Petição de parecer
17/01/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 10:46

Juntada de Certidão
17/01/2020 10:42

Juntada de Certidão
05/06/2019 13:44

Juntada de Certidão
17/05/2019 18:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2018 12:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2018 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2018 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2018 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2018 16:36

Juntada de Certidão
21/05/2018 11:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 13:00

Conclusos para despacho
02/05/2018 13:00

Juntada de Certidão
09/02/2018 00:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE NASCIMENTO SILVA em 08/02/2018 23:59:59.
19/12/2017 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2017 00:05

Decorrido prazo de LIGIA MARIA SILVA em 06/12/2017 23:59:59.
28/11/2017 00:38

Decorrido prazo de SAUL LAFAYETTE FORMIGA FILHO em 27/11/2017 23:59:59.
15/11/2017 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2017 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2017 15:19

Expedição de Mandado.
09/10/2017 15:19

Expedição de Mandado.
09/10/2017 15:19

Expedição de Mandado.
05/07/2017 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2017 15:54

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2017 10:35

Conclusos para despacho
19/01/2017 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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