TJPB - 0807238-88.2021.8.15.0331
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 02:47
Publicado Expediente em 14/08/2025.
-
14/08/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
13/08/2025 00:00
Intimação
6 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita º Processo: 0807238-88.2021.8.15.0331 D E C I S Ã O Vistos etc, Diante da afetação dos REsps 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323 sob o rito dos recursos repetitivos (TEMA 1.300), SUSPENDO o presente feito até que seja proferida decisão definitiva naqueles autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Santa Rita, na data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
12/08/2025 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 15:10
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1.300
-
23/01/2025 20:12
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 10:30
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 01:02
Decorrido prazo de JOSE ADELANE BASILIO em 25/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 13:57
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2024 01:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 11:16
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
22/05/2024 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 10:56
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 08:02
Expedição de Mandado.
-
21/05/2024 15:01
Nomeado perito
-
17/05/2024 09:22
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 01:23
Decorrido prazo de GUILHERME DA NOBREGA OSHIMA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 01:23
Decorrido prazo de MATHEUS LISBOA DANTAS em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 01:23
Decorrido prazo de EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO em 15/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 01:50
Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 07/05/2024 23:59.
-
28/04/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 10:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/01/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 15:43
Juntada de Petição de réplica
-
10/01/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 00:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
05/01/2024 08:42
Juntada de Petição de contestação
-
30/11/2023 00:55
Publicado Decisão em 30/11/2023.
-
30/11/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
29/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807238-88.2021.8.15.0331 DECISÃO Vistos etc.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Considerando que o Tema 1150 foi julgado pelo STJ no dia 13 de setembro de 2023, fixando tese jurídica acerca do PASEP, levanto a suspensão do presente processo.
Cite-se o requerido para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação nos termos do Art. 335 do CPC, salientando que, caso não seja contestada a ação, serão aplicados os efeitos da revelia, conforme determinações do Art. 344, do CPC.
Cumpra-se.
SANTA RITA/PB, data e assinatura eletrônicas.
PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006] Juiz de Direito em substituição cumulativa -
28/11/2023 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 22:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/11/2023 09:48
Conclusos para decisão
-
02/02/2022 03:14
Decorrido prazo de GUILHERME DA NOBREGA OSHIMA em 01/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 03:10
Decorrido prazo de MATHEUS LISBOA DANTAS em 01/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 03:10
Decorrido prazo de EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO em 01/02/2022 23:59:59.
-
04/01/2022 15:27
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 11:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
17/12/2021 11:53
Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
-
16/12/2021 14:11
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 14:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/12/2021 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808756-79.2023.8.15.2001
Banco J. Safra S.A
Clovis Marconi de Oliveira Lima
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/02/2023 12:59
Processo nº 0830738-28.2018.8.15.2001
Maria Jose Soares da Silva
Alfa Seguradora S.A.
Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/07/2021 08:39
Processo nº 0830738-28.2018.8.15.2001
Maria Jose Soares da Silva
Alfa Seguradora S.A.
Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/06/2018 11:17
Processo nº 0009777-17.2009.8.15.2001
Jose Ailton Carneiro de Oliveira
Joaquina Guerra de Holanda Menezes
Advogado: Alyne Mariano da Costa Fernandes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/02/2009 00:00
Processo nº 0804490-79.2016.8.15.0001
Jose Aureliano de Medeiros
Dimas Pinheiro
Advogado: Tiago Gurjao Coutinho de Azevedo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/03/2016 17:20