05/02/2025 12:03

Baixa Definitiva
05/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/02/2025 12:02

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de EWERTON DE OLIVEIRA MOUSINHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ALICE EVELYN BASTOS MOUSINHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA LEAO BASTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de RAPHAEL LEWI BASTOS MOUSINHO em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.
07/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:34

Prejudicado o recurso
18/12/2024 16:23

Conclusos para despacho
18/12/2024 07:47

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
18/12/2024 07:46

Juntada de Certidão de julgamento
17/12/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:42

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/12/2024 11:33

Deliberado em Sessão - Adiado
03/12/2024 11:30

Juntada de Certidão de julgamento
30/11/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 22:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/11/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/10/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
28/10/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 23:17

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 08:08

Conclusos para despacho
07/10/2024 22:31

Juntada de Petição de parecer
17/09/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:32

Juntada de Certidão
09/09/2024 08:11

Recebidos os autos
09/09/2024 08:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 08:11

Distribuído por sorteio
09/07/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença intocada em seus próprios fundamentos.Considerando a norma que impõe condenação ao pagamento de honorários advocatícios na hipótese de sucumbência recursal (art. 85, §1º, do CPC), condeno o embargante ao pagamento de 10% sobre o valor da causa, no entanto, por ser beneficiário da gratuidade da justiça, impõe-se a suspensão de sua exigibilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme disposto no art. 98, §2ºe §3º, do CPC.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.
20/02/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO, conquanto o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço arrimado no inciso IV, do art. 485, do CPC.
29/11/2023 00:00

Intimação

POSTO ISSO, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguir com o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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