TJPB - 0808773-38.2022.8.15.0001

09/11/2023 14:57

Baixa Definitiva

09/11/2023 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/11/2023 14:56

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023 00:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 08/11/2023 23:59.

08/11/2023 13:41

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023 21:37

Juntada de Certidão de julgamento

06/09/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 21:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 11:52

Conclusos para despacho

31/05/2023 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2023 11:34

Conclusos para despacho

06/05/2023 00:53

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:39

Decorrido prazo de PAULO VENICIO ALVES VIEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2023 00:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/04/2023 23:59.

24/04/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 12:36

Conclusos para despacho

03/04/2023 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 18:08

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido

24/03/2023 18:08

Conhecido o recurso de PAULO VENICIO ALVES VIEIRA - CPF: *83.***.*62-76 (APELANTE) e provido em parte

20/03/2023 21:52

Juntada de Certidão de julgamento

20/03/2023 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 21:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 21:45

Juntada de Certidão de julgamento

11/03/2023 14:36

Juntada de Petição de memoriais

06/03/2023 20:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 20:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023 20:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/01/2023 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2022 16:06

Conclusos para despacho

31/10/2022 11:13

Juntada de Petição de cota

30/10/2022 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022 20:23

Conclusos para despacho

03/08/2022 20:23

Juntada de Certidão

03/08/2022 09:40

Recebidos os autos

03/08/2022 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2022 09:40

Distribuído por sorteio