25/11/2024 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/04/2023 07:35

Arquivado Definitivamente
05/04/2023 07:34

Juntada de Certidão
04/04/2023 22:44

Juntada de Ofício
04/04/2023 22:07

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 21:58

Juntada de Ofício
04/04/2023 21:55

Transitado em Julgado em 27/03/2023
20/03/2023 23:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/03/2023 12:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
20/03/2023 23:31

Extinta a punibilidade por prescrição
20/03/2023 23:31

Desclassificado o Delito
20/03/2023 23:31

Julgado improcedente o pedido
16/03/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 18:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/03/2023 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 13:05

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 07:53

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 23:50

Juntada de Petição de cota
18/02/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
18/02/2023 15:51

Juntada de Ofício
18/02/2023 15:35

Expedição de Mandado.
18/02/2023 15:32

Expedição de Mandado.
18/02/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 08:26

Juntada de Petição de diligência
23/11/2022 15:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/03/2023 12:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
23/11/2022 15:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/11/2022 12:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
22/11/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 18:28

Determinada diligência
22/11/2022 10:48

Conclusos para despacho
10/11/2022 22:19

Juntada de Petição de cota
06/11/2022 11:05

Juntada de Outros documentos
06/11/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
06/11/2022 10:52

Juntada de Ofício
06/11/2022 10:44

Expedição de Mandado.
06/11/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2022 12:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
06/11/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 09:55

Determinada diligência
01/11/2022 23:01

Conclusos para despacho
16/09/2022 02:20

Decorrido prazo de JOAO PEDRO RAMOS MENEZES em 12/09/2022 23:59.
05/09/2022 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 15:04

Juntada de Petição de diligência
03/09/2022 00:11

Expedição de Mandado.
31/07/2022 23:03

Outras Decisões
27/06/2022 15:08

Juntada de Petição de cota
14/06/2022 13:48

Conclusos para decisão
09/06/2022 22:13

Juntada de Petição de parecer
14/05/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:56

Juntada de Petição de defesa prévia
05/04/2022 01:39

Publicado Edital em 05/04/2022.
04/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0003796-86.2018.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, 2ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL REU: JOAO PEDRO RAMOS MENEZES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0003796-86.2018.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: JOAO PEDRO RAMOS MENEZES, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: JOAO PEDRO RAMOS MENEZES, filho de Danielle Simone Ramos Menezes, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006 e art. 19 do Decreto-Lei nº 3.688/41, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar Defesa Prévia, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos3 de abril de 2022.

Eu, FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB
03/04/2022 10:09

Expedição de Edital.
03/04/2022 10:06

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/03/2022 08:41

Determinada diligência
28/03/2022 08:41

Recebida a denúncia contra JOAO PEDRO RAMOS MENEZES - CPF: *03.***.*00-03 (INDICIADO)
25/03/2022 20:07

Conclusos para decisão
25/03/2022 10:11

Juntada de Petição de defesa prévia
17/03/2022 08:44

Juntada de Certidão
11/03/2022 21:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 04:08

Decorrido prazo de JOAO PEDRO RAMOS MENEZES em 09/03/2022 23:59:59.
08/02/2022 01:11

Publicado Edital em 08/02/2022.
07/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Entorpecentes da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Ana Carolina Tavares Cantalice Do(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) NOTIFICAÇÃO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JOAO PEDRO RAMOS MENEZES, filho de Danielle Simone Ramos Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar Defesa Prévia, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.55 da Lei 11.343 e conforme Denúncia que segue em anexo, devendo ser perguntado pelo responsável pelo cumprimento deste mandado se o réu(a) em questão possui advogado constituído ou se deseja, desde já, ser assistido pela Defensoria Pública, ficando advertido de que, não apresentada a Defesa Prévia no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor Público..

Tudo conforme despacho nos autos do Processo n.º 0003796-86.2018.8.15.2002, que tramita neste(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, promovida por AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, 2ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 1ª Vara de Entorpecentes da Capita l -PB, 5 de fevereiro de 2022. Eu, Francisco de Assis Lima Neto, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei.
05/02/2022 22:28

Expedição de Edital.
09/12/2021 08:47

Juntada de Outros documentos
09/10/2021 02:45

Decorrido prazo de ANCILA AGNES ANDRADE SOUZA DE SOUSA em 07/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 08:49

Outras Decisões
08/09/2021 11:37

Conclusos para despacho
09/08/2021 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2021 08:14

Juntada de Certidão oficial de justiça
31/07/2021 21:39

Expedição de Mandado.
19/07/2021 15:19

Juntada de Petição de cota
19/07/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2021 11:10

Juntada de Certidão oficial de justiça
12/07/2021 13:25

Juntada de Petição de informação
22/04/2021 08:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 08:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 15:38

Expedição de Mandado.
28/03/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 10:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 10:16

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 10:14

Processo migrado para o PJe
07/01/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 01/2021 MIGRACAO P/PJE
07/01/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 01/2021 NF 01/21
07/01/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 01/2021 11:42 TJE9622
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/10/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 10/2018 P038387182002 13:14:37 JOAO PE
16/08/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 08/2018 P038387182002 16:58:42 JOAO PE
14/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 14: 06/2018 ALVARA.SOLTURA.JOAO.PEDRO
13/06/2018 00:00

Mov. [128] - REVOGADA A PRISAO 13: 06/2018 JOAO PEDRO
30/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 05/2018
29/05/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 05/2018 AUTOS.DEV.MP(NAAPC)
08/05/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 05/2018
08/05/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/05/2018 CARGA.MP
24/04/2018 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA ALTERACAO DE COMPETENCIA DO ORGAO 24: 04/
23/04/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 04/2018 REDISTRIBUA-SE
23/04/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 23: 04/2018 REDISTRIBUÍDO P/ ENTORPECENTES
20/04/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 04/2018
20/04/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 04/2018
11/04/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 11: 04/2018 ANTECEDENTES CRIMINAIS
11/04/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS
05/04/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 05: 04/2018 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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