TJPB - 0111047-79.2012.8.15.2001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 02:16
Decorrido prazo de MADRIANA FEITOSA DA NOBREGA em 26/06/2025 23:59.
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31/05/2025 00:19
Publicado Decisão em 30/05/2025.
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31/05/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0111047-79.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Considerando que, apesar de intimada, a parte autora permaneceu inerte quanto ao início do cumprimento de sentença, MANTENHO a sentença de Id. 106791840 por seus próprios fundamentos.
INTIME-SE a parte autora desta decisão.
Em seguida, após o trânsito em julgado da sentença de Id. 106791840, CUMPRAM-SE os atos contidos em sua parte final.
JOÃO PESSOA, data eletrônica.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito -
27/05/2025 19:38
Indeferido o pedido de MADRIANA FEITOSA DA NOBREGA (EXEQUENTE)
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07/04/2025 11:36
Juntada de Carta precatória
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28/03/2025 02:15
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2025 23:59.
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25/03/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 01:10
Decorrido prazo de AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 01:10
Decorrido prazo de DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO em 06/03/2025 23:59.
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17/02/2025 17:20
Conclusos para decisão
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17/02/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 16:06
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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28/01/2025 10:47
Conclusos para decisão
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28/01/2025 10:46
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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11/09/2024 01:43
Decorrido prazo de MADRIANA FEITOSA DA NOBREGA em 10/09/2024 23:59.
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19/08/2024 00:28
Publicado Intimação em 19/08/2024.
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17/08/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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16/08/2024 00:00
Intimação
Vistos, etc.
INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. -
15/08/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 08:26
Conclusos para despacho
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02/05/2024 08:26
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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24/01/2024 15:38
Decorrido prazo de MADRIANA FEITOSA DA NOBREGA em 23/01/2024 23:59.
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29/11/2023 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
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29/11/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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28/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0111047-79.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.
João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2023 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
27/11/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 14:15
Juntada de Carta precatória
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03/06/2023 12:18
Transitado em Julgado em 03/06/2023
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31/05/2023 01:07
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/05/2023 23:59.
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19/05/2023 14:48
Decorrido prazo de KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA em 08/05/2023 23:59.
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19/05/2023 14:48
Decorrido prazo de AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE em 08/05/2023 23:59.
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19/05/2023 14:48
Decorrido prazo de DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO em 08/05/2023 23:59.
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12/05/2023 22:19
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2023 19:12
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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12/05/2023 12:37
Conclusos para despacho
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03/04/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 14:53
Julgado procedente o pedido
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04/11/2022 23:48
Juntada de provimento correcional
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14/04/2021 12:33
Decorrido prazo de AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE em 08/04/2021 23:59:59.
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13/04/2021 18:04
Conclusos para julgamento
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13/04/2021 04:13
Decorrido prazo de DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO em 08/04/2021 23:59:59.
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03/04/2021 20:29
Juntada de Petição de petição
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09/03/2021 14:22
Juntada de Petição de cota
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01/03/2021 19:08
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2020 08:58
Conclusos para decisão
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19/12/2020 00:53
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/12/2020 23:59:59.
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26/10/2020 22:38
Juntada de Petição de cota
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26/10/2020 19:41
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2020 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2020 18:47
Conclusos para decisão
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08/07/2020 18:47
Ato ordinatório praticado
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22/04/2020 12:31
Juntada de Outros documentos
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02/03/2020 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2020 16:18
Conclusos para despacho
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16/12/2019 10:26
Decorrido prazo de KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA em 28/11/2019 23:59:59.
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11/12/2019 03:01
Decorrido prazo de AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE em 28/11/2019 23:59:59.
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12/11/2019 10:58
Juntada de Petição de petição
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12/11/2019 10:56
Juntada de Petição de petição
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11/11/2019 13:38
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2019 13:33
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2019 13:33
Ato ordinatório praticado
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11/11/2019 13:33
Juntada de ato ordinatório
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01/08/2019 15:23
Processo migrado para o PJe
-
09/07/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 07/2019 MIGRACAO P/PJE
-
09/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 07/2019 NF 88/19
-
09/07/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 07/2019 17:42 TJEJPEL
-
11/06/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 10: 06/2019 NF 68
-
06/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 06/2019 NF 68/19
-
29/05/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 05/2019 D017837192001 10:42:39 003
-
02/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 05/2019 CICERO JOSE CAVALCANTE DA SILVA
-
30/04/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 04/2019 PA01115192001 30/04/2019 15:37
-
30/04/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 04/2019
-
30/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 04/2019 PA01115192001 16:00:07 MADRIAN
-
25/03/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 25/03/2019 017284PB
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
17/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 10/2018 DECURSO DE PRAZO
-
04/10/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 04: 10/2018 NOTA DE FORO
-
02/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 10/2018 NF 141/1
-
29/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2018
-
04/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 06/2018
-
04/06/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 06/2018 PA03264182001 04/06/2018 16:52
-
04/06/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 06/2018 PA03264182001 16:57:55 MADRIAN
-
04/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 06/2018
-
23/05/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/05/2018 016377PB
-
08/05/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 05/2018 PUBLICAÇÃO DE NOTA DE FORO
-
03/05/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 05/2018 NF 60/18
-
03/05/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 05/2018 D001554182001 19:22:55 002
-
17/01/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 01/2018 CICERO JOSE CAVALCANTE DA SILVA
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
05/04/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 04/2017 P040593162001 17:59:07 MADRIAN
-
19/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 05/2016 P040593162001 15:25:19 MADRIAN
-
09/05/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 05: 05/2016 NOTA DE FORO 047/2016
-
03/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 05/2016 NF 47/16
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
16/06/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 06/2015
-
27/02/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 02/2015 PA02190142001 10:02:35 MADRIAN
-
27/02/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 02/2015 PA02191142001 10:02:35 MADRIAN
-
27/02/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 02/2015
-
13/10/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2014 PA02190142001 14/05/2014 16:21
-
13/10/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 04/2014 PA02191142001 23/04/2014 17:34
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
08/05/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 08: 05/2014 NF 058/2014 PD 19/05/2014
-
06/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 05/2014 NF 58/14
-
18/03/2014 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 18: 03/2014 RÉU NÃO LOCALI
-
17/12/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 12/2013 CICERO JOSE CAVALCANTE DA SILVA
-
12/12/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 10: 12/2013 OF 16717/2013 DIJUD GEPROC
-
12/12/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 12/2013
-
12/12/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 12/2013
-
12/12/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 10: 12/2013 OFíCIO GABJ 40/2013 -CIT.ORDEN
-
05/12/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05: 12/2013 CERTIDãO
-
11/10/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 11: 10/2013 DETRAN-PE(DJ/CJ Nº 2013.3449)
-
25/09/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 25: 09/2013 JG019600837BR
-
25/09/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 25: 09/2013 JG019600845BR
-
19/08/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2013 AUTOR,FLS.43/44_(CITE-SE)
-
18/07/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 07/2013 NF 108 PD 29/07
-
12/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 12: 07/2013 DETRAN-PE E SEFAZ-PE
-
12/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 07/2013 NOTA DE FORO 108
-
30/05/2013 00:00
Mov. [892] - CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR 29: 05/2013
-
18/03/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 03/2013 AUTOR
-
18/03/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 03/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
19/12/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19122012
-
30/10/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 30102012
-
30/10/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30102012
-
02/10/2012 00:00
Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 02102012 AUTUAR
-
28/09/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 28092012 9634
-
28/09/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2012
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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