31/07/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:56

Juntada de Petição de resposta
11/07/2024 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.
11/07/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

CERTIFICO o envio dos alvarás para pagamento pelo Banco do Brasil e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento.
09/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:02

Juntada de Alvará
09/07/2024 11:01

Juntada de Alvará
06/06/2024 01:40

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:10

Juntada de Petição de resposta
13/05/2024 00:01

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0876023-10.2019.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] EXEQUENTE: RENALDO BARBOZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

SENTENÇA

VISTOS.

Tem-se dos autos que o BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A, parte vencida na presente ação, ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença (Id 82858531), conforme art. 525 do CPC, alegando da iliquidez do título executivo judicial e do excesso de execução em relação à planilha apresentada pelo Liquidante.

Contrarrazões oferecidas nos autos (Id 84750037).

Necessária a realização de Perícia técnica nos autos, de modo a conferir o valor exato da execução, o Executada fora intimado para efetuar o depósito da verba honorária do Perito Oficial (Id 85443940), advertido, na oportunidade, que em caso de silêncio seriam considerados válidos os cálculos fornecidos pelo Liquidante.

No entanto, deixou o prazo fluir, sem se manifestar a respeito, conforme atestou o próprio Sistema Eletrônico em 29.02.2024. É o relatório.

DECIDO.

A título de esclarecimento, destaca-se que impugnação existente apenas na execução por quantia certa de título judicial versará necessariamente sobre os temas elencados pelo art. 525 do NCPC.

Mas, não se pode deixar de conhecê-la sob outros argumentos, sob pena de ferir-se a amplitude constitucional da defesa.

A nova Lei Processual Civil vigente limitou as hipóteses de cabimento da Impugnação, para que o devedor possa alegar apenas (art. 525, §1º), falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia; inexigibilidade do título; penhora incorreta ou avaliação errônea; ilegitimidade das partes; excesso de execução; qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença.

Dos argumentos deduzidos pelo Impugnante quanto ao excesso de execução, tem-se que melhor sorte não lhe traduz isto porque, apesar de intimado para efetuar o pagamento dos honorários do Perito Judicial, manteve-se inerte, concluindo-se, portanto, da aceitação tácita do Réu aos cálculos apresentados pelo Liquidante.

Assim, a pretensão do Executado não se faz consistente, de modo que, o indeferimento da pretensão incidental é medida impositiva.

ANTE O EXPOSTO, analisado o feito sob o prisma das alíneas outrora referidas, REJEITO a “Impugnação ao Cumprimento de Sentença”, oposta pela parte Executada, BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A, para HOMOLOGAR os Cálculos apresentados pela parte Liquidante (Id 80771587), por considerar a quantia, R$ 2.123,20, correta e devida, que deverá ser considerada doravante a título de cumprimento de sentença.

INTIMEM-SE as partes desta Decisão.

Com o decurso do prazo, TRANSFIRA-SE a quantia depositada pelo Devedor (Id 82112081), para conta bancária do Liquidante e seu patrono, nos exatos termos informados no Id. 89702797.

Em seguida, ARQUIVEM-SE os autos independente de nova conclusão.

P.I.C.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

JOSÉ CÉLIO LACERDA DE SÁ Juiz de Direito
08/05/2024 08:21

Julgada improcedente a impugnação à execução de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (EXECUTADO)
03/05/2024 06:23

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
09/04/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876023-10.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos ID 87950260, nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 5 de abril de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:04

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876023-10.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação mais uma ves da parte executada para efetuar o depósito dos honorários do especialista, em 10 (dez) dias úteis, sob pena de serem considerados válidos os valores apresentados pelo liquidante.

João Pessoa-PB, em 1 de março de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 29/02/2024 23:59.
17/02/2024 09:31

Publicado Intimação em 15/02/2024.
17/02/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
17/02/2024 09:31

Publicado Decisão em 15/02/2024.
17/02/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0876023-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Constata-se do feito, que a parte executada ofereceu Impugnação ao Cumprimento de Sentença, nos termos dispostos no art. 525 do NCPC, alegando que os valores apresentados em liquidação não correspondem à condenação imposta em julgamento proferido no feito.

Posto isso, do excesso alegado, entendo ser necessária a realização de perícia contábil para que se possa aferir a consistência dos cálculos apresentados pelo liquidante e se os valores ali apurados correspondem à condenação que foi imposta à executada, em sentença proferida nos autos.

Entretanto, como a questão versada na lide envolve relação consumerista, o ônus financeiro ficará a cargo da executada, uma vez que a realização de perícia contábil independente de quem tenha requerido ou determinado, nos termos dispostos no art. 6º, VIII do CDC.

ANTE O EXPOSTO, NOMEIO o competente Contador, JOÃO ALBERTO TRAVASSOS JÚNIOR, CPF de nº *75.***.*42-53, residente na rua Fernando Luiz Henrique, 331, AP 403, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, telefone (83) 98112-5472, para atuar no feito como Perito Oficial Contábil deste juízo, o que deverá ser intimado para, em 05 dias úteis, de seu interesse em bem como arbitrar o valor de seus honorários.

Com o ACEITE do especialista, intime-se a executada para efetuar o depósito dos honorários do especialista, em 10 (dez) dias úteis, sob pena de serem considerados válidos os valores apresentados pelo liquidante.

SUSPENDA-SE a liquidação, por entender que a sua continuidade poderá causar dano de difícil reparação ao executado.

Cumpra-se João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
09/02/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 20:31

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 06:44

Expedição de Mandado.
26/01/2024 13:10

Nomeado perito
26/01/2024 07:18

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.
01/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876023-10.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos ID 82858531, nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 29 de novembro de 2023 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/11/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 22:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 20:21

Expedido alvará de levantamento
16/11/2023 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2023 07:09

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.
20/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/10/2023 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.
03/10/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 06:15

Recebidos os autos
29/09/2023 06:15

Juntada de Certidão de prevenção
31/10/2022 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 10:05

Juntada de Petição de resposta
25/07/2022 21:38

Juntada de Petição de apelação
22/07/2022 12:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/07/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2022 10:23

Conclusos para julgamento
10/06/2022 01:44

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 19/05/2022 23:59.
27/05/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2022 08:51

Juntada de Petição de resposta
20/04/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2022 00:41

Conclusos para decisão
11/04/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 12:49

Juntada de Certidão
10/02/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 12:23

Juntada de carta
07/01/2022 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 13:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 00:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2019 10:28

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 10:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/12/2019 17:37

Conclusos para despacho
22/11/2019 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0869163-27.2018.8.15.2001

Raimundo Costa Alves

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Geraldez Tomaz Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/12/2018 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0884345-19.2019.8.15.2001

Wanderley Alfredo da Costa

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/12/2019 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0869362-49.2018.8.15.2001

Sebastiana Pereira Alves Diniz

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/12/2018 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0878212-58.2019.8.15.2001

Maria Luiza Montenegro Barros

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Giovanna Castro Lemos Mayer

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/05/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0878345-03.2019.8.15.2001

Banco do Brasil

Gilson Pinheiro de Araujo

Advogado: Valberto Alves de Azevedo Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/02/2025 23:46

Exibir Processo