03/07/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
03/07/2024 01:04

Decorrido prazo de ANGELINE ARAUJO DE MELO MAIA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:04

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:01

Publicado Sentença em 10/06/2024.
08/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867455-39.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: ANGELINE ARAUJO DE MELO MAIA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos etc.

RELATÓRIO Compulsando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC.

Intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394 §3º no Código de Normas Judiciais proceda com a inscrição do débito no Serasajud.

Caso o valor das custas judicias supere o montante de 6(seis) salários mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
04/06/2024 09:28

Determinado o arquivamento
04/06/2024 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 10:34

Conclusos para despacho
15/04/2024 22:03

Juntada de comunicações
15/04/2024 17:42

Juntada de Alvará
11/04/2024 09:40

Expedido alvará de levantamento
09/04/2024 15:14

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:35

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867455-39.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de dilação de prazo, por 5 (cinco) dias, requerido pela exequente.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito
26/03/2024 19:40

Deferido o pedido de
26/03/2024 06:29

Conclusos para despacho
25/03/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:18

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867455-39.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão de ID 85784581, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito
13/03/2024 10:32

Determinada diligência
10/03/2024 16:11

Conclusos para despacho
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo de ANGELINE ARAUJO DE MELO MAIA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:35

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867455-39.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão retro.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito
20/02/2024 09:57

Determinada diligência
19/02/2024 14:04

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:04

Juntada de Certidão
17/02/2024 13:59

Deferido o pedido de
07/02/2024 09:46

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:13

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867455-39.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do ofício juntado.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
26/01/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:37

Conclusos para despacho
12/01/2024 10:36

Juntada de Certidão
22/12/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:09

Conclusos para despacho
29/11/2023 08:07

Juntada de Certidão
23/11/2023 07:57

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:47

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 11:42

Juntada de comunicações
17/11/2023 11:37

Juntada de Ofício
16/11/2023 13:54

Determinada Requisição de Informações
09/11/2023 01:59

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:59

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 09:54

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:53

Processo Desarquivado
01/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:39

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 14:39

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:56

Juntada de comunicações
23/10/2023 12:39

Juntada de Alvará
23/10/2023 12:39

Juntada de Alvará
23/10/2023 00:55

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 00:55

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:18

Juntada de
16/10/2023 01:29

Publicado Sentença em 16/10/2023.
13/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 11:12

Determinado o arquivamento
11/10/2023 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 11:22

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:21

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:56

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:49

Juntada de comunicações
14/08/2023 14:44

Juntada de Ofício
14/08/2023 08:39

Determinada Requisição de Informações
10/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
03/07/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:16

Determinada diligência
13/04/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:17

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 31/03/2023 23:59.
05/04/2023 12:50

Conclusos para despacho
05/04/2023 00:52

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 30/03/2023 23:59.
23/03/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:38

Juntada de Certidão
05/03/2023 21:23

Juntada de Alvará
05/03/2023 21:23

Juntada de Alvará
23/02/2023 17:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 10:35

Conclusos para despacho
04/12/2022 05:29

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 24/11/2022 23:59.
29/11/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 20:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 10:59

Recebidos os autos
20/10/2022 10:59

Juntada de Certidão de prevenção
30/01/2021 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/01/2021 02:13

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA SILVA em 27/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 03:01

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 21/01/2021 23:59:59.
17/12/2020 00:56

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 16/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 09:32

Conclusos para decisão
01/12/2020 20:01

Juntada de Petição de apelação
30/11/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2020 09:18

Conclusos para decisão
04/11/2020 11:58

Juntada de Petição de informações prestadas
27/10/2020 03:58

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:34

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 26/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 18:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 10:04

Conclusos para decisão
08/10/2020 00:56

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 07/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 18:04

Juntada de Petição de apelação
01/10/2020 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2020 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 14:09

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2020 14:17

Conclusos para julgamento
11/05/2020 02:20

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 08/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 01:30

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 17:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 17:46

Conclusos para despacho
17/10/2019 14:30

Juntada de Petição de certidão
21/08/2019 17:14

Juntada de Petição de informações prestadas
23/07/2019 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 14:53

Juntada de Certidão
16/05/2019 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2019 13:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/02/2019 13:22

Juntada de Petição de contestação
17/01/2019 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 16:45

Conclusos para despacho
10/12/2018 12:23

Distribuído por sorteio
10/12/2018 12:22

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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