TJPB - 0861830-48.2023.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *59.***.*25-20

Advogados

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO

OAB: 22360/PB

CPF *63.***.*52-27

VINICIUS KELSEN BRANDAO DE MORAIS

OAB: 11815/PB

CPF *09.***.*91-37

Polo Passivo

Partes

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 01.149.953/0001-89

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 11:08

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2025 11:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 19/05/2025 11:07

    Transitado em Julgado em 17/05/2025

  • 17/05/2025 00:56

    Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO em 16/05/2025 23:59.

  • 17/05/2025 00:56

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/05/2025 23:59.

  • 17/05/2025 00:56

    Decorrido prazo de VINICIUS KELSEN BRANDAO DE MORAIS em 16/05/2025 23:59.

  • 17/05/2025 00:56

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.

  • 17/05/2025 00:56

    Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO em 16/05/2025 23:59.

  • 17/05/2025 00:56

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/05/2025 23:59.

  • 17/05/2025 00:56

    Decorrido prazo de VINICIUS KELSEN BRANDAO DE MORAIS em 16/05/2025 23:59.

  • 17/05/2025 00:56

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 01:13

    Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/05/2025 23:59.

  • 04/04/2025 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 20:48

    Conhecido o recurso de ANDRE LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *59.***.*25-20 (APELANTE) e não-provido

  • 03/04/2025 10:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 10:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/03/2025 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 09:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/03/2025 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 07:58

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 12:26

    Pedido de inclusão em pauta

  • 21/02/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 10:29

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 10:27

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 10:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/02/2025 10:27

    Distribuído por sorteio

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861830-48.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 26 de abril de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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