10/09/2025 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2025 12:25

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:53

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO: 0860231-84.2017.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA TEREZA MOUSINHO MAGALHAES EXECUTADO: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI DECISÃO Vistos, etc.

Indefiro o pedido formulado pelo executado no ID 114005261, tendo em vista que não há valores bloqueados nos autos, conforme se verifica do comprovante de tentativa infrutífera de constrição via SISBAJUD constante no ID 101753076.

Assim, defiro o pedido formulado pelo exequente no ID 115187716, e determino a intimação da parte executada para pagar o débito exequendo indicado na referida petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de penhora.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas.

SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES Juíza de Direito em substituição
14/08/2025 10:45

Indeferido o pedido de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI - CNPJ: 13.***.***/0001-74 (EXECUTADO)
14/08/2025 10:45

Deferido o pedido de
14/08/2025 10:45

Determinada diligência
14/08/2025 10:18

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/07/2025 12:43

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:21

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2025 12:24

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:24

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 18/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:17

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:40

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO: 0860231-84.2017.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA TEREZA MOUSINHO MAGALHAES EXECUTADO: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista que a pesquisa via SISBAJUD foi inexitosa, intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento do saldo devedor apontado no ID 113275645, sob pena de penhora online.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
26/05/2025 20:00

Determinada diligência
26/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:43

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2025 01:48

Decorrido prazo de MARIA TEREZA MOUSINHO MAGALHAES em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 01:35

Publicado Decisão em 29/04/2025.
28/04/2025 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 22:09

Juntada de Petição de comunicações
21/04/2025 11:34

Determinada diligência
21/04/2025 11:34

Acolhida a exceção de pré-executividade
24/03/2025 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 20:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/12/2024 11:13

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:23

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2024 10:05

Juntada de Petição de comunicações
28/11/2024 00:09

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 11:57

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2024 17:23

Determinada diligência
26/10/2024 08:13

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:53

Decorrido prazo de MARIA TEREZA MOUSINHO MAGALHAES em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:15

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 14:32

Juntada de Petição de comunicações
11/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860231-84.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Segue, em anexo, extrato da penhora SISBAJUD, inexitosa para conhecimento da parte exequente.

Intime-se-a com prazo de 05 dias, para se manifestar, observando-se o disposto no art. 835, do CPC.

JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
10/10/2024 08:54

Determinada diligência
18/09/2024 08:01

Conclusos para despacho
30/08/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA TEREZA MOUSINHO MAGALHAES em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:48

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860231-84.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Indeferido o pedido de expedição de alvará judicial, porque ainda não existem valores bloqueados.

Procedi nesta data com a penhora SISBAJUD, devendo aguardar a geração do protocolo por 72 horas.

Após, aguarde-se a penhora solicitada, conforme extrato abaixo.

JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
19/08/2024 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2024 11:05

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:53

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2024 15:50

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:40

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860231-84.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro em parte o pedido do ID 93724399 para acolher o pedido de intimação exclusiva do Dr.

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB/SP 357.590, com as devidas anotação de estilo.

Não há que se falar em devolução dos prazos ao novo advogado, posto que inexiste fundamentação jurídica para tanto, nem nulidade da prática dos atos processuais, devendo o novo advogado, doravante, promover a defesa do seu constituinte.

Penhora aguarda realização.

JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
15/07/2024 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2024 10:52

Deferido o pedido de
28/06/2024 11:03

Conclusos para despacho
06/06/2024 12:33

Outras Decisões
20/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:26

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2024 01:44

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 13/05/2024 23:59.
27/03/2024 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
27/03/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860231-84.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 86470965, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 25 de março de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/03/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:22

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0860231-84.2017.8.15.2001 [Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado].

EXEQUENTE: MARIA TEREZA MOUSINHO MAGALHAES.

EXECUTADO: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o executado para efetuar pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo, como também os honorários de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1° do CPC.

João Pessoa-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
01/02/2024 11:38

Determinada diligência
01/02/2024 11:38

Deferido o pedido de
29/01/2024 17:56

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2023 20:57

Juntada de Petição de comunicações
03/11/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:57

Conclusos para despacho
31/08/2023 01:00

Decorrido prazo de MARIA TEREZA MOUSINHO MAGALHAES em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:30

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:18

Determinada diligência
09/08/2023 10:55

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2023 00:29

Decorrido prazo de MARIA TEREZA MOUSINHO MAGALHAES em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
07/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:12

Recebidos os autos
04/07/2023 11:12

Juntada de Certidão de prevenção
06/06/2021 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2021 19:47

Juntada de Certidão
06/06/2021 19:45

Juntada de Certidão
01/03/2021 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2021 00:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 15:08

Juntada de Petição de apelação
09/12/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2020 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2020 14:20

Conclusos para decisão
27/11/2020 01:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 09:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2020 13:00

Conclusos para julgamento
01/06/2020 12:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/05/2020 18:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 18:27

Decorrido prazo de JOÃO LUIZ LEITE BELTRÃO em 15/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 14:35

Juntada de Certidão
12/05/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
08/10/2019 17:28

Conclusos para despacho
08/10/2019 17:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/10/2019 17:27

Juntada de Certidão
07/10/2019 00:02

Decorrido prazo de JOÃO LUIZ LEITE BELTRÃO em 30/09/2019 23:59:59.
26/08/2019 19:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 18:01

Conclusos para despacho
14/02/2019 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC
14/02/2019 10:55

Audiência conciliação realizada para 13/02/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/02/2019 10:28

Juntada de Petição de contestação
12/02/2019 21:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2019 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2019 13:52

Juntada de ato ordinatório
09/01/2019 18:02

Juntada de Certidão
15/12/2018 01:22

Decorrido prazo de JOÃO LUIZ LEITE BELTRÃO em 14/12/2018 23:59:59.
08/12/2018 01:50

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 07/12/2018 23:59:59.
30/11/2018 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2018 13:03

Expedição de Mandado.
29/11/2018 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2018 12:58

Audiência conciliação designada para 13/02/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/11/2018 11:22

Recebidos os autos.
19/11/2018 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
17/08/2018 09:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 17:39

Juntada de comunicações
21/03/2018 16:54

Conclusos para despacho
26/02/2018 16:04

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
26/02/2018 16:01

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
21/02/2018 17:02

Juntada de Certidão
21/02/2018 16:49

Juntada de Certidão
14/02/2018 16:04

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2018 11:44

Conclusos para despacho
07/02/2018 11:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/02/2018 11:10

Conclusos para despacho
07/02/2018 11:09

Juntada de Certidão
01/02/2018 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 15:54

Conclusos para decisão
30/01/2018 11:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2018 11:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2017 15:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/12/2017 13:34

Conclusos para despacho
15/12/2017 13:33

Juntada de Certidão
13/12/2017 15:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2017 14:51

Conclusos para decisão
11/12/2017 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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