10/05/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 18:50

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:26

Recebidos os autos
08/05/2024 13:26

Juntada de Certidão de prevenção
20/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2024 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 00:30

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0858911-86.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: JACKLINE ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB17897 Promovido(a): REU: MAGAZINE LUIZA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DECISÃO Vistos etc.

Com base no ENUNCIADO 166 do FONAJE, passo a fazer o necessário juízo de admissibilidade do Recurso Inominado interposto (ENUNCIADO 166 - Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro – Maceió-AL).

Recebo o recurso interposto pela parte promovente apenas no efeito devolutivo, visto que atendidos todos os requisitos de admissibilidade.

Defiro, inclusive, a gratuidade judicial requerida pelo(a) autor(a).

Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

A seguir, decorrido o prazo das contrarrazões, apresentadas ou não, SUBAM os autos à Egrégia TURMA RECURSAL, com nossos cumprimentos.

Cumpra-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
29/01/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/01/2024 15:19

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:55

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 19:38

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2023 00:28

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0858911-86.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JACKLINE ALVES DOS SANTOS REU: MAGAZINE LUIZA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA proferida e homologada, podendo suas respectivas minutas serem consultadas nos autos.

Advogado: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE OAB: PB17897 Endereço: desconhecido Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB: PB14139 Endereço: AV.

FLAVIO RIBEIRO COUTINHO , 805, apto 801, Manaira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-901 Prazo: 10 ( dez ) dias.

João Pessoa, em 1 de dezembro de 2023 De ordem, RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Técnico Judiciário
01/12/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 20:04

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 11:28

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:28

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2023 10:25

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2023 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/11/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
28/11/2023 08:01

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2023 00:46

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/11/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/10/2023 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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