17/07/2025 02:11

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:14

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:21

Publicado Intimação em 25/06/2025.
21/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855601-09.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [x] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 18 de junho de 2025 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/06/2025 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:32

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 01:31

Juntada de cálculos
11/06/2025 02:04

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:35

Determinado o arquivamento
09/06/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 17:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 22:14

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE o executado, na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, inc.

I, do CPC/2015), para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º).

Nesta oportunidade, o executado deverá ser cientificado, a teor do art. 525 do CPC/2015, que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.
15/04/2025 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:42

Determinada diligência
28/03/2025 00:49

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 17:43

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855601-09.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 19 de fevereiro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/02/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 11:29

Recebidos os autos
18/02/2025 11:29

Juntada de Certidão de prevenção
19/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2024 01:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
27/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 01:19

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 07:40

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 02:14

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
28/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 11:28

Conclusos para julgamento
19/03/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2024 11:00 8ª Vara Cível da Capital.
19/03/2024 10:54

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2024 07:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:12

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 09/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:15

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 10:43

Juntada de informação
14/12/2023 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/03/2024 11:00 8ª Vara Cível da Capital.
04/12/2023 10:34

Outras Decisões
04/12/2023 10:34

Determinada diligência
13/11/2023 13:02

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 05:40

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 12:39

Desentranhado o documento
03/10/2023 12:39

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 12:38

Juntada de informação
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:55

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 31/10/2023 10:30 8ª Vara Cível da Capital.
27/07/2023 11:07

Outras Decisões
20/06/2023 15:02

Conclusos para despacho
25/05/2023 05:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.
05/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 09:43

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:55

Conclusos para julgamento
02/12/2022 15:24

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALLIANZ SEGUROS S/A (61.***.***/0001-66).
01/11/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 20:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2022 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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