TJPB - 0855321-04.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 08:26
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 13:49
Determinado o arquivamento
-
04/09/2024 21:06
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 14:13
Recebidos os autos
-
02/09/2024 14:13
Juntada de Certidão de prevenção
-
05/12/2023 10:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/12/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:17
Outras Decisões
-
29/11/2023 11:52
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 11:44
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
28/11/2023 09:58
Juntada de Petição de apelação
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21/11/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 10:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/11/2023 11:08
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 20:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/11/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/10/2023 01:08
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 10:53
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 07:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
03/10/2023 13:00
Conclusos para despacho
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02/10/2023 14:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/10/2023 14:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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