TJPB - 0854283-54.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 14:22
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 09:22
Recebidos os autos
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24/07/2024 09:22
Juntada de Certidão de prevenção
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21/02/2024 12:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/02/2024 01:05
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2024 23:59.
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14/02/2024 11:07
Outras Decisões
-
09/02/2024 15:42
Conclusos para despacho
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23/01/2024 10:21
Juntada de Petição de apelação
-
16/01/2024 13:12
Juntada de Petição de apelação
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15/01/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/11/2023 15:54
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 14:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/10/2023 00:18
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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21/10/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 12:55
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
17/10/2023 11:22
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 12:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
28/09/2023 07:17
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 13:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/09/2023 13:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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