TJPB - 0854189-09.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 09:16
Recebidos os autos
-
24/07/2024 09:16
Juntada de Certidão de prevenção
-
19/12/2023 14:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/12/2023 19:48
Outras Decisões
-
18/12/2023 15:52
Conclusos para julgamento
-
11/12/2023 18:06
Juntada de Petição de contra-razões
-
08/12/2023 00:28
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 14:17
Outras Decisões
-
29/11/2023 11:52
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 10:09
Juntada de Petição de apelação
-
22/11/2023 00:39
Publicado Sentença em 16/11/2023.
-
15/11/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/11/2023 14:36
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
09/11/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 14:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/10/2023 00:26
Publicado Sentença em 23/10/2023.
-
21/10/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 09:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 10:53
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 12:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
28/09/2023 07:17
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 10:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/09/2023 10:23
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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