TJPB - 0852438-26.2019.8.15.2001

04/06/2025 10:16

Arquivado Definitivamente

04/06/2025 10:16

Transitado em Julgado em 26/03/2025

13/03/2025 19:28

Juntada de Petição de petição

09/02/2025 12:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 12:46

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERIDO)

01/10/2024 07:39

Conclusos para decisão

16/05/2024 21:48

Juntada de Petição de petição

15/05/2024 01:35

Decorrido prazo de MARIA DANIELLA BARBOSA COSTA em 14/05/2024 23:59.

11/04/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado

07/12/2023 21:19

Juntada de Petição de petição

01/12/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 09:44

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 14:35

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 12:57

Indeferido o pedido de MARIA DANIELLA BARBOSA COSTA - CPF: *18.***.*44-00 (REQUERENTE)

25/08/2023 13:11

Conclusos para decisão

13/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/07/2023 23:59.

19/06/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 22:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 09:59

Conclusos para despacho

13/09/2022 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/08/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 21:29

Outras Decisões

16/08/2022 21:25

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2022 21:06

Conclusos para despacho

01/08/2022 12:53

Recebidos os autos

01/08/2022 12:53

Juntada de Certidão de prevenção

05/08/2021 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2021 11:21

Juntada de Certidão

19/06/2021 01:17

Decorrido prazo de RENATA BEZERRA RODRIGUES em 17/06/2021 23:59:59.

17/06/2021 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 08:57

Ato ordinatório praticado

28/01/2021 02:14

Decorrido prazo de MARIA DANIELLA BARBOSA COSTA em 27/01/2021 23:59:59.

20/12/2020 13:40

Juntada de Petição de apelação

23/11/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 00:20

Concedida a Segurança a MARIA DANIELLA BARBOSA COSTA - CPF: *18.***.*44-00 (IMPETRANTE)

22/04/2020 23:00

Conclusos para despacho

13/12/2019 00:46

Juntada de Petição de cota

09/12/2019 18:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019 19:50

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019 16:54

Conclusos para despacho

01/12/2019 02:00

Decorrido prazo de ADALBERTO FULGÊNCIO DOS SANTOS JÚNIOR em 21/11/2019 23:59:59.

20/11/2019 00:14

Decorrido prazo de MARIA DANIELLA BARBOSA COSTA em 19/11/2019 23:59:59.

16/11/2019 20:17

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Munciípio de João Pessoa em 13/11/2019 23:59:59.

08/11/2019 15:18

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2019 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2019 11:48

Juntada de Petição de petição

01/11/2019 11:47

Juntada de Petição de informações prestadas

29/10/2019 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2019 11:26

Expedição de Mandado.

25/10/2019 11:26

Expedição de Mandado.

25/10/2019 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019 10:55

Não Concedida a Medida Liminar

05/09/2019 01:14

Conclusos para decisão

05/09/2019 01:14

Distribuído por sorteio