TJPB - 0852278-59.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 23:17
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 16:19
Determinado o arquivamento
-
08/05/2024 18:05
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 18:05
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/05/2024 13:17
Recebidos os autos
-
08/05/2024 13:17
Juntada de Certidão de prevenção
-
07/12/2023 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/12/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 09:43
Outras Decisões
-
05/12/2023 12:00
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 11:17
Juntada de Petição de apelação
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23/11/2023 07:46
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2023 23:59.
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22/11/2023 00:39
Publicado Sentença em 16/11/2023.
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20/11/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/11/2023 18:40
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 14:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/10/2023 00:18
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
21/10/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 12:55
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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17/10/2023 11:22
Conclusos para julgamento
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10/10/2023 13:19
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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19/09/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 12:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
19/09/2023 07:44
Conclusos para despacho
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18/09/2023 17:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/09/2023 17:29
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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