31/03/2025 12:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/10/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/09/2024 01:25

Decorrido prazo de FABIANA CRISTINA DA SILVA MORAIS em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 17:32

Determinado o arquivamento
19/09/2024 11:05

Conclusos para despacho
19/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0852080-27.2020.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: FABIANA CRISTINA DA SILVA MORAIS RÉU: EXECUTADO: CLUBE MAIS ASSOCIADO, FERNANDO HENRIQUE MILET SILVEIRA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN: "Não resta dúvida, portanto, que no presente caso, não há que se aplicar a supramencionada teoria, ao menos no presente momento, e, via de consequência, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, para determinar que seja intimado o exequente para que indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento." JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/09/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 03:17

Decorrido prazo de FABIANA CRISTINA DA SILVA MORAIS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:17

Decorrido prazo de CLUBE MAIS ASSOCIADO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:17

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE MILET SILVEIRA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:03

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DECISÃO Nos termos do art. 48, da Lei nº 9.099/95, no âmbito dos juizados especiais, só cabem embargos de declaração contra sentença ou acórdão: Art. 48.

Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil.

Parágrafo único.

Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício.

Isto posto, REJEITO LIMINARMENTE os embargos apresentados, com fulcro no art. 48, da Lei 9.099/95.

Intime-se para conhecimento.

Cumpra-se a decisão de ID 90706106.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
05/09/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:22

Outras Decisões
29/08/2024 11:59

Conclusos para julgamento
29/08/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 08:14

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2024 01:00

Decorrido prazo de CLUBE MAIS ASSOCIADO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:59

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE MILET SILVEIRA em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:52

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0852080-27.2020.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: FABIANA CRISTINA DA SILVA MORAIS RÉU: EXECUTADO: CLUBE MAIS ASSOCIADO, FERNANDO HENRIQUE MILET SILVEIRA EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 3 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 00:54

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 00:54

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0852080-27.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Trata-se do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em desfavor da executada, arguindo a parte exequente, em síntese, terem esgotados os meios de prosseguimento da execução em desfavor da pessoa jurídica.

Citado(s) o(s) sócio(s) da parte executada, responderem ao incidente no ID. 87236275. É cediço que, pela regra do art. 795 do CPC, os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei; o sócio réu, quando responsável pelo pagamento da dívida da sociedade, tem o direito de exigir que primeiro sejam excutidos os bens da sociedade.

Preceitua o art. 50 do CC, o qual se aplica ao caso, vez que a demanda não versa sobre relação de consumo, que, em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.

No caso dos autos, a parte exequente pugna pela desconsideração da personalidade jurídica apenas sob o fundamento de que foram esgotados os meios de prosseguimento da execução em face da executada.

Não aduz a ocorrência de confusão patrimonial ou desvio de finalidade, requisitos necessários ao deferimento do pleito.

Conforme entendimento já consolidado pelo STJ (REsp 1.729.554), além da constatação da insolvência não ser suficiente à desconsideração - para o caso do art. 50 do CC -, com mais razão a inexistência de bens do devedor não pode ser condição para instauração do procedimento que objetiva aquela decretação.

Não resta dúvida, portanto, que no presente caso, não há que se aplicar a supramencionada teoria, ao menos no presente momento, e, via de consequência, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, para determinar que seja intimado o exequente para que indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
20/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 10:35

Outras Decisões
11/04/2024 11:34

Conclusos para despacho
02/04/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:55

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852080-27.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do artigo 135 do NCPC, cite-se o sócio da promovida, que também compõe o polo passivo desta demanda, através de seu advogado habilitado, para, querendo, contestar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado pela parte autora.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
15/03/2024 10:04

Determinada diligência
15/03/2024 07:53

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:37

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852080-27.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o que consta no id 83009523, qualifique a parte autora, completamente, o sócio, para fins de citação nos termos do artigo 135 do NCPC.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
05/03/2024 11:33

Determinada diligência
05/03/2024 11:22

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:12

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852080-27.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A diligência retro requerida já foi efetuada, conforme id 83807428.

Intime-se a parte autora para, em 5 dias, indicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
21/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:10

Determinada diligência
20/02/2024 17:57

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 01:07

Publicado Despacho em 07/02/2024.
17/02/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852080-27.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Segue única informação sobre a promovida CLUBE MAIS ASSOCIADO, no sistema SNIPER.

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 5 dias, sob pena de arquivamento.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
05/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:42

Determinada diligência
30/01/2024 08:11

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 04:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/01/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0852080-27.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em consulta ao sistema RENAJUD, foram localizados dois veículos em nome da executada, no entanto, ambos com restrições de outros juízos, conforme tela que se segue.

A busca pelo sistema INFOJUD não localizou declarações do IR para a empresa executada.

Intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
08/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 07:52

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:30

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0852080-27.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

De fato, verifico que assiste razão à demandada, vez que o processo se dá em desfavor da pessoa jurídica, tendo o Cartório incluído o sócio no polo equivocadamente quando da citação.

Sendo assim, segue interrupção de bloqueio das contas do sócio.

Em consulta ao SISBAJUD da empresa executada, verifico que esta não possui instituição financeira associada ao CNPJ, bem como, de acordo com o sistema SNIPER, possui como situação cadastral "inapta".

Intime-se a parte exequente para manifestação, indicando meios de prosseguimento da execução em cinco dias, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/9024-57 Data/hora do Protocolamento: 29 NOV 2023 08:31 Número do Processo: 0852080-27.2020.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO (protocolizado por ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: FABIANA CRISTINA DA SILVA MORAIS Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 10 DEZ 2023 FERNANDO HENRIQUE MILET SILVEIRA036.165.464-27 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 10,70 BCO INTER Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 NOV 2023 08:31 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.267,09 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 10,70 30 NOV 2023 17:32 01 DEZ 2023 08:53 Desbloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10,70 Não enviada - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 NOV 2023 08:31 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.267,09 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 NOV 2023 06:11 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 NOV 2023 08:31 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.267,09 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 29 NOV 2023 19:51 HUB PAGAMENTOS S.A Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 NOV 2023 08:31 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.267,09 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 NOV 2023 17:33 BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 NOV 2023 08:31 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.267,09 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 NOV 2023 19:05 NU FINANCEIRA S.A.

CFI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 NOV 2023 08:31 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.267,09 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 NOV 2023 08:47 NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 NOV 2023 08:31 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.267,09 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 NOV 2023 08:47 PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 NOV 2023 08:31 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.267,09 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 NOV 2023 16:34 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 NOV 2023 08:31 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.267,09 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 NOV 2023 19:47 PAGUEVELOZ INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 NOV 2023 08:31 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.267,09 (98) Não-Resposta - 01 DEZ 2023 06:43 01 DEZ 2023 08:53 Bloqueio de Valores (cancelamento) MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.267,09 Não enviada R$ 0,00 - PICPAY BANK - BANCO MÚLTIPLO S.A Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 NOV 2023 08:31 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.267,09 (05) Réu/executado sem saldo disponível devido a bloqueio total anterior. - 30 NOV 2023 19:06 AME DIGITAL BRASIL IP LTDA.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 NOV 2023 08:31 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.267,09 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 NOV 2023 17:53 BCO C6 S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 NOV 2023 08:31 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.267,09 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 NOV 2023 17:31 NU PAGAMENTOS S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 NOV 2023 08:31 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.267,09 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 NOV 2023 08:45 NEON PAGAMENTOS S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 NOV 2023 08:31 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.267,09 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 NOV 2023 06:43 MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 NOV 2023 08:31 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 10.267,09 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 NOV 2023 16:03
06/12/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 08:12

Conclusos para despacho
01/12/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2023 08:25

Conclusos para despacho
29/11/2023 08:24

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:24

Determinada diligência
27/11/2023 11:31

Conclusos para despacho
23/11/2023 07:57

Decorrido prazo de CLUBE MAIS ASSOCIADO em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:57

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE MILET SILVEIRA em 16/11/2023 23:59.
30/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 00:49

Publicado Despacho em 23/10/2023.
21/10/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 19:33

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2023 00:18

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:27

Determinada diligência
05/10/2023 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2023 09:23

Conclusos para despacho
05/10/2023 08:59

Recebidos os autos
05/10/2023 08:59

Juntada de Certidão de prevenção
19/06/2023 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2023 04:32

Decorrido prazo de CLUBE MAIS ASSOCIADO em 24/05/2023 23:59.
13/06/2023 04:32

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE MILET SILVEIRA em 24/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:38

Publicado Despacho em 10/05/2023.
10/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 06:37

Conclusos para despacho
03/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 02:28

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE MILET SILVEIRA em 25/04/2023 23:59.
03/05/2023 01:41

Decorrido prazo de CLUBE MAIS ASSOCIADO em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 16:28

Conclusos para despacho
14/04/2023 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2023 17:35

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:35

Juntada de Decisão
24/02/2023 19:06

Conclusos ao Juiz Leigo
23/02/2023 15:30

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE MILET SILVEIRA em 15/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:29

Decorrido prazo de CLUBE MAIS ASSOCIADO em 15/02/2023 23:59.
11/02/2023 22:53

Decorrido prazo de CLUBE MAIS ASSOCIADO em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 21:35

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE MILET SILVEIRA em 09/02/2023 23:59.
29/01/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:43

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2023 15:10

Conclusos para despacho
11/01/2023 15:10

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2022 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo
18/10/2022 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/10/2022 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/10/2022 07:21

Juntada de Petição de carta de preposição
13/09/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:26

Juntada de Mandado
09/09/2022 19:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/10/2022 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/09/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 21:06

Conclusos para despacho
06/09/2022 21:06

Juntada de Decisão
05/09/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 11:59

Conclusos ao Juiz Leigo
05/09/2022 11:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/09/2022 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/09/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:56

Juntada de Mandado
29/08/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 11:08

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 12:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/06/2022 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 14:38

Determinada diligência
15/06/2022 11:22

Conclusos para despacho
15/06/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2022 17:09

Conclusos para despacho
23/05/2022 09:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/05/2022 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 06:12

Conclusos para despacho
02/05/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 08:47

Conclusos para despacho
18/04/2022 12:18

Determinada diligência
18/04/2022 06:41

Conclusos para despacho
14/04/2022 01:39

Decorrido prazo de FABIANA CRISTINA DA SILVA MORAIS em 13/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 16:20

Indeferido o pedido de FABIANA CRISTINA DA SILVA MORAIS - CPF: *50.***.*85-55 (AUTOR)
01/04/2022 08:10

Conclusos para despacho
31/03/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2022 11:57

Cancelada a movimentação processual
27/03/2022 11:55

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2022 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:52

Juntada de citação
25/02/2022 12:49

Cancelada a movimentação processual
25/02/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 20:06

Conclusos para despacho
24/02/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 12:03

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2022 12:00

Juntada de aviso de recebimento
20/11/2021 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2021 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 05/09/2022 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/11/2021 22:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 22:00

Juntada de Mandado
02/11/2021 21:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 29/08/2022 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/10/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 06:25

Conclusos para despacho
20/10/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 17:49

Indeferido o pedido de FABIANA CRISTINA DA SILVA MORAIS - CPF: *50.***.*85-55 (AUTOR)
07/10/2021 17:07

Conclusos para despacho
07/10/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 15:37

Conclusos para despacho
22/09/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 20:55

Conclusos para despacho
21/09/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 03:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 03:13

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 08:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/08/2021 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/07/2021 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 19:56

Conclusos para despacho
22/07/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:31

Juntada de Mandado
19/07/2021 15:30

Juntada de carta
11/05/2021 21:11

Juntada de comunicações
11/05/2021 21:10

Juntada de Certidão
11/05/2021 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 21:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 21:05

Juntada de Mandado
11/05/2021 21:04

Juntada de Certidão
10/05/2021 22:10

Audiência 25/08/2021 08:00 designada para 1º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.
06/05/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 15:34

Juntada de carta
29/04/2021 15:32

Juntada de Petição de mandado
13/04/2021 08:15

Audiência 13/04/2021 08:00 realizada para 1º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.
13/04/2021 08:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/04/2021 08:00:00 zoom.
12/04/2021 23:47

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2021 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 12:38

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2021 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:34

Juntada de Certidão
08/11/2020 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2020 12:21

Juntada de Certidão
29/10/2020 16:28

Audiência Una designada para 13/04/2021 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/10/2020 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OFÍCIO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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