TJPB - 0849793-86.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 12:06
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2024 12:06
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 05:40
Recebidos os autos
-
18/09/2024 05:40
Juntada de Certidão de prevenção
-
18/03/2024 12:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/03/2024 01:14
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 12:01
Outras Decisões
-
20/02/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 13:15
Juntada de Petição de apelação
-
13/12/2023 01:02
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 13:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/12/2023 09:28
Conclusos para julgamento
-
26/11/2023 15:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/11/2023 15:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/11/2023 00:25
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:48
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2023 16:14
Conclusos para julgamento
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26/09/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 10:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
06/09/2023 15:19
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
06/09/2023 09:06
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 17:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/09/2023 17:01
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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