TJPB - 0850261-50.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 10:34
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 08:49
Determinado o arquivamento
-
24/05/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 10:15
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/05/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 05:57
Recebidos os autos
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24/05/2024 05:57
Juntada de Certidão de prevenção
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29/01/2024 16:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/01/2024 12:16
Outras Decisões
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25/01/2024 15:12
Conclusos para despacho
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23/01/2024 13:08
Juntada de Petição de apelação
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12/12/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/12/2023 12:00
Conclusos para julgamento
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01/12/2023 01:13
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.
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06/11/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 15:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/10/2023 00:18
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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21/10/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:21
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 14:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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12/09/2023 13:01
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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11/09/2023 19:42
Conclusos para despacho
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08/09/2023 09:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/09/2023 09:12
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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