TJPB - 0850031-08.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 08:47
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 14:31
Determinado o arquivamento
-
05/04/2024 07:22
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 06:27
Recebidos os autos
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03/04/2024 06:27
Juntada de Certidão de prevenção
-
12/12/2023 12:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/12/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 16:32
Outras Decisões
-
11/12/2023 13:28
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 12:08
Juntada de Petição de apelação
-
21/11/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 10:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/11/2023 11:07
Conclusos para decisão
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01/11/2023 14:05
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/10/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 15:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:32
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 10:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 14:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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12/09/2023 13:06
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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11/09/2023 19:43
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 14:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/09/2023 14:28
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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