TJPB - 0849078-44.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2024 21:16
Arquivado Definitivamente
-
25/05/2024 21:16
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 16:45
Determinado o arquivamento
-
21/05/2024 19:16
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 19:16
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/05/2024 08:35
Recebidos os autos
-
15/05/2024 08:35
Juntada de Certidão de prevenção
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04/12/2023 23:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/12/2023 23:23
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 09:52
Outras Decisões
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30/11/2023 19:06
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 12:16
Juntada de Petição de apelação
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22/11/2023 00:38
Publicado Sentença em 16/11/2023.
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16/11/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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13/11/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/11/2023 17:51
Conclusos para decisão
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06/11/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 15:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/10/2023 00:26
Publicado Sentença em 23/10/2023.
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21/10/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 09:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:07
Conclusos para julgamento
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05/09/2023 11:40
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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04/09/2023 12:19
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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04/09/2023 08:37
Conclusos para despacho
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01/09/2023 14:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/09/2023 14:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
25/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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