16/02/2024 08:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:58

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
24/01/2024 00:04

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
22/01/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 12:22

Juntada de Informações prestadas
22/01/2024 05:29

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 09:28

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849538-02.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Oficie-se ao banco sacado com os competentes alvarás.

Após o levantamento, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, 12 de janeiro de 2024.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito
12/01/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:23

Determinada diligência
12/01/2024 10:23

Expedido alvará de levantamento
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849538-02.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Frente a certidão retro, intime-se a parte autora para informar o levantamento dos alvarás junto ao banco sacado.

Prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, 10 de janeiro de 2024.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito
11/01/2024 15:14

Conclusos para despacho
11/01/2024 14:11

Juntada de Petição de resposta
11/01/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:25

Determinada diligência
11/01/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:03

Conclusos para despacho
10/01/2024 10:01

Juntada de Certidão
10/01/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 11:58

Juntada de Alvará
09/01/2024 11:58

Juntada de Alvará
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849538-02.2021.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: VANESSA GOMES DE ARAUJO EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO.

APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.a parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

II, do CPC/2015.

Vistos, etc.

Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, que julgou procedente os pedidos formulados na inicial.

Ao ID 83141457 a parte executada JUNTOU COMPROVANTE de pagamento do valor exequendo em favor da parte exequente, que requereu o levantamento mediante alvarás apartados – ID 83049802.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

A hipótese dos autos se subsume à regra do art. 924, II, do CPC/2015, porquanto aplicável quando o cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código.

Confira-se a clareza da norma: “Art. 513.

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita;” Como se pode perceber, o pagamento foi realizado pelo executado – ID 83141457, ao que a parte demandante requereu a liberação, do que se presume concordância como o montante pago e, sua, consequente quitação, concretizada através de alvará.

Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, pelo que também DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base no art. 513, caput, c/c o art. 924, II, do CPC/2015.

Considere-se publicada e registrada a presente sentença, a partir de sua disponibilização à consulta pelas partes e, em seguida.

Na sequência, EXPEÇAM-SE os Alvarás Judiciais nos moldes do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência, para a parte credora, exequente e seu representante legal, em conformidade ao requerido pela parte autora ao ID , com os devidos acréscimos legais.

Cumpram-se demais atos ordinatórios, se necessário.

Ato contínuo, ARQUIVE-SE os autos de imediato com as cautelas de estilo.

JOÃO PESSOA, 08 de janeiro de 2024.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito
08/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:36

Determinado o arquivamento
08/01/2024 12:36

Determinada diligência
08/01/2024 12:36

Expedido alvará de levantamento
08/01/2024 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:08

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:08

Juntada de Informações
01/12/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
09/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023 12:52

Recebidos os autos
07/11/2023 12:52

Juntada de Certidão de prevenção
12/07/2023 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:05

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:50

Juntada de Petição de apelação
14/06/2023 00:04

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 10:09

Juntada de Petição de resposta
12/06/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 08:40

Concedida a Medida Liminar
29/05/2023 12:30

Conclusos para julgamento
10/03/2023 09:18

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
10/03/2023 09:08

Conclusos para julgamento
23/11/2022 11:47

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
23/11/2022 11:34

Conclusos para julgamento
23/11/2022 09:40

Juntada de Petição de resposta
22/11/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 21:32

Conclusos para despacho
03/11/2022 13:12

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 07:55

Conclusos para despacho
24/08/2022 08:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/07/2022 11:25

Conclusos para despacho
26/07/2022 19:45

Juntada de Petição de resposta
26/07/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 08:55

Conclusos para despacho
18/07/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 14:13

Juntada de Petição de resposta
18/07/2022 12:41

Conclusos para julgamento
18/07/2022 12:06

Juntada de Petição de resposta
11/07/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 22:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 11:03

Conclusos para despacho
08/07/2022 11:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/04/2022 08:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/04/2022 08:37

Conclusos para despacho
12/04/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 04:21

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 01:55

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 15:54

Juntada de diligência
09/03/2022 19:08

Juntada de Petição de resposta
09/03/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 19:45

Juntada de Petição de resposta
08/03/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 09:27

Conclusos para despacho
08/03/2022 09:27

Juntada de
04/03/2022 15:25

Juntada de Petição de réplica
03/03/2022 16:54

Juntada de Petição de contestação
18/02/2022 02:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 11:06

Expedição de Mandado.
17/01/2022 14:21

Juntada de Petição de resposta
17/01/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 13:15

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2022 12:13

Conclusos para despacho
16/12/2021 07:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/12/2021 07:10

Conclusos para despacho
15/12/2021 14:41

Juntada de Petição de resposta
14/12/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 09:38

Conclusos para despacho
13/12/2021 12:58

Juntada de Petição de resposta
10/12/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/12/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2021 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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