TJPB - 0848999-65.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 07:45
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2024 07:45
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2024 05:34
Recebidos os autos
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21/05/2024 05:34
Juntada de Certidão de prevenção
-
15/12/2023 20:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/12/2023 00:28
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 18:44
Outras Decisões
-
05/12/2023 12:20
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 12:18
Juntada de Petição de apelação
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22/11/2023 00:39
Publicado Sentença em 16/11/2023.
-
15/11/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/11/2023 12:06
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 15:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/10/2023 00:20
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
21/10/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:34
Conclusos para julgamento
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05/09/2023 11:40
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
04/09/2023 12:18
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
04/09/2023 08:37
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 11:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/09/2023 11:09
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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