TJPB - 0849000-50.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2024 20:19
Arquivado Definitivamente
-
01/05/2024 20:19
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 07:01
Recebidos os autos
-
19/04/2024 07:01
Juntada de Certidão de prevenção
-
14/12/2023 13:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/12/2023 09:12
Outras Decisões
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05/12/2023 12:00
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 12:50
Juntada de Petição de apelação
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28/11/2023 01:03
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:59
Publicado Sentença em 21/11/2023.
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23/11/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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19/11/2023 22:18
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 22:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/11/2023 12:57
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 15:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/10/2023 00:29
Publicado Sentença em 23/10/2023.
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21/10/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 11:11
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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19/10/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 09:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:23
Conclusos para julgamento
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29/09/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 11:40
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
04/09/2023 12:18
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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04/09/2023 08:37
Conclusos para despacho
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01/09/2023 11:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/09/2023 11:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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