18/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
15/08/2025 03:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0848791-81.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o executado para proceder com o pagamento do valor remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo pagamento, expeça-se alvará.

Inexistentes outros requerimentos e tendo em vista o cumprimento integral, faça-se conclusão à Juíza Leiga para extinção do cumprimento de sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito em substituição
01/08/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 22:33

Conclusos para despacho
07/04/2025 22:33

Processo Desarquivado
20/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 17:30

Juntada de Alvará
13/03/2025 17:30

Juntada de Alvará
13/03/2025 17:29

Juntada de Alvará
23/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
09/01/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0848791-81.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Vistos etc.

Os alvarás de pagamento são, em princípio, intransferíveis para benefício de terceiros.

Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de pagamento a parte, tendo como beneficiário o seu assistente ou mesmo terceira pessoa.

EXCETO se expressamente autorizada pela parte tal forma de pagamento e atendendo tal autorização aos requisitos legais (documento, com qualquer forma, contendo poderes especiais para receber e dar quitação, referindo-se ao processo ora em curso, nomeando o valor a ser transferido e com a assinatura da parte devidamente reconhecida por cartório, ou assinado digitalmente o documento).De outro modo, deverá a parte, por intermédio do seu assistente, peticionar informando a sua conta bancária para as providências cabíveis.

Intime-se para isso.

Prazo legal.

Não informado ou não cumprida a determinação supracitada, expeça-se alvará convencional, intimando-o para ciência.

Inexistentes outros requerimentos, arquivem-se os autos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
07/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2024 16:57

Indeferido o pedido de CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA - CPF: *38.***.*03-96 (EXEQUENTE)
19/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:02

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/12/2024 12:26

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:26

Juntada de Certidão
10/12/2024 07:02

Transitado em Julgado em 06/12/2024
09/12/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:36

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
18/11/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:59

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (EXECUTADO)
10/10/2024 07:41

Conclusos para julgamento
08/10/2024 16:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/10/2024 01:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 01:46

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0848791-81.2023.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA RÉU: EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 27 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 00:29

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848791-81.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da LJE.

Passo à decisão.

Observa-se que o executado opôs impugnação ao cumprimento de sentença, em suma, sob a alegação de excesso de execução.

Analisando os cálculos ofertados pelas contadoria, verifica-se que os cálculos estão corretos.

Ora, a multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC, já que o réu mesmo intimado não cumpriu voluntariamente a majoração do quantum indenizatório em sede de acordão, poderá incidir.

Considerando que o réu depositou judicialmente o valor de R$ 1.217,84 , conforme id. 83458608, não receberá o autor a sua totalidade do valor bloqueado, justamente pela existência de depósito judicial em seu favor.

Assim, é evidente o excesso de execução no valor de R$ 930,55.

ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, pelos fundamentos acima expostos, a impugnação à execução apresentada pelo promovido.

DECLARO HOMOLOGADOS os cálculos apresentados pelo contador no ID. 93315998.

DECLARO devida a multa estabelecida pelo Art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, já incluída nos cálculos homologados.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

DETERMINO, ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO, a expedição de alvará de pagamento ao autor referente ao depósito judicial comprovado no id 83458608.

DETERMINO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a expedição de alvará ao exequente no valor de R$ 3.439,12 a expedição de alvará ao executado no valor de R$ 930,55 Cumpra-se.

João Pessoa, data eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
17/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:20

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (EXECUTADO)
26/07/2024 00:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 07:35

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:19

Publicado Certidão de Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico e dou fé que, intimo as partes para, querendo, se manifestarem , no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial, conforme determina o parágrafo único do art. 315 do Código de Normas – Judicial.

Serventuário da Justiça.
16/07/2024 11:07

Juntada de Certidão de intimação
05/07/2024 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/07/2024 10:18

Juntada de cálculo(s) da contadoria
04/07/2024 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 21:12

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/06/2024 01:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo.

Após, conclusos para decisão.
02/06/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:56

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2024 21:49

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 19:38

Conclusos para despacho
22/04/2024 19:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2024 10:01

Recebidos os autos
18/04/2024 10:01

Juntada de Certidão de prevenção
27/01/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/12/2023 00:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 07:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:37

Publicado Decisão em 04/12/2023.
02/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 22:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2023 10:20

Conclusos para despacho
24/11/2023 01:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/11/2023 23:59.
22/11/2023 01:27

Publicado Certidão em 16/11/2023.
22/11/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
21/11/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 09:52

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:00

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 10:39

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:39

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2023 09:53

Conclusos ao Juiz Leigo
30/10/2023 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/10/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/10/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação
10/09/2023 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 21:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/10/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/08/2023 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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