TJPB - 0848478-96.2018.8.15.2001

1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA MARGARETH DE OLIVEIRA CARNEIRO

CPF *37.***.*67-49

FRANCISCO BARBOZA ROCHA JUNIOR

CPF *09.***.*29-00

Advogados

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO

OAB: 23710/PB

CPF *64.***.*17-80

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO

OAB: 13338/PB

CPF *07.***.*48-57

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA

OAB: 19539/PB

CPF *19.***.*37-68

DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA

OAB: 27693/PB

CPF *95.***.*00-41

LARISSA C MARA DA FONSECA BELMONT

OAB: 19353/PB

CPF *95.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE PAULA DOMINGUES PORTO

CPF *06.***.*68-72

BF FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ: 13.186.189/0001-09

Advogados

ARMANDO LEMOS WALLACH

OAB: 21669/PE

CPF *08.***.*73-44

KAIO CESAR DAMASCENO DE ALBUQUERQUE

OAB: 38875/PE

CPF *84.***.*25-97

BRUNNA DANIELLY SOUZA RAMOS

REBECA SALES DE SA CARNEIRO

OAB: 47553/PE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 12:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/12/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 21:47

    Juntada de #Não preenchido#

  • 09/11/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 17:46

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/10/2023 00:49

    Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 03/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA DOMINGUES PORTO em 22/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:08

    Decorrido prazo de BF FOMENTO MERCANTIL LTDA em 22/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 10:30

    Determinada diligência

  • 25/09/2023 10:30

    Deferido o pedido de

  • 25/09/2023 10:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/09/2023 07:35

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 06:38

    Juntada de Petição de cota

  • 16/09/2023 05:26

    Publicado Despacho em 15/09/2023.

  • 16/09/2023 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 15/09/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 09:32

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 09:32

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 09:32

    Processo Desarquivado

  • 13/09/2023 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 09:32

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

  • 03/07/2023 11:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/06/2023 13:37

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 19/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 13:10

    Decorrido prazo de Procuradoria Municipal em 14/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2023 09:36

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

  • 26/06/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 15:22

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 20/06/2023 15:22

    Declarada incompetência

  • 16/06/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 04:47

    Decorrido prazo de BF FOMENTO MERCANTIL LTDA em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 04:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA DOMINGUES PORTO em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 15:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/06/2023 22:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 05/06/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 11:18

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/06/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 16:04

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2023 16:04

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2023 16:03

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2023 00:33

    Publicado Sentença em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 16/05/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 14:40

    Determinado o arquivamento

  • 15/05/2023 14:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/04/2023 11:02

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 09/02/2023 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 00:22

    Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 06/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:21

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 06/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:21

    Decorrido prazo de BRUNNA DANIELLY SOUZA RAMOS em 06/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:21

    Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 06/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:21

    Decorrido prazo de KAIO CESAR DAMASCENO DE ALBUQUERQUE em 06/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 17:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/02/2023 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 09:27

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2022 11:00 7ª Vara Cível da Capital.

  • 21/11/2022 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2022 16:10

    Juntada de provimento correcional

  • 04/10/2022 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2022 10:21

    Decorrido prazo de KAIO CESAR DAMASCENO DE ALBUQUERQUE em 31/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 10:21

    Decorrido prazo de ARMANDO LEMOS WALLACH em 31/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 10:21

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 31/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 10:21

    Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 31/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 10:21

    Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 31/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2022 18:41

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2022 11:00 7ª Vara Cível da Capital.

  • 14/08/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2022 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 02:38

    Decorrido prazo de KAIO CESAR DAMASCENO DE ALBUQUERQUE em 01/02/2022 23:59:59.

  • 02/02/2022 02:38

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 01/02/2022 23:59:59.

  • 02/02/2022 02:38

    Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 01/02/2022 23:59:59.

  • 02/02/2022 02:38

    Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 01/02/2022 23:59:59.

  • 28/01/2022 02:29

    Decorrido prazo de ARMANDO LEMOS WALLACH em 27/01/2022 23:59:59.

  • 19/01/2022 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2021 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 09:55

    Outras Decisões

  • 10/04/2021 22:32

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2021 22:31

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2021 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 22:53

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/09/2020 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2020 16:07

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 16:06

    Juntada de

  • 02/09/2020 01:19

    Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 01/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 01:19

    Decorrido prazo de ARMANDO LEMOS WALLACH em 01/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 00:59

    Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 01/09/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2020 16:04

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 05/08/2020 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 18:37

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 18:37

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 18:36

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2019 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2019 05:18

    Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 02/09/2019 23:59:59.

  • 06/08/2019 17:50

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 17:50

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2019 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2019 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2019 17:40

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 00:23

    Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 03/04/2019 23:59:59.

  • 02/04/2019 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2019 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2019 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 12:42

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2018 00:27

    Decorrido prazo de BF FOMENTO MERCANTIL LTDA em 14/11/2018 23:59:59.

  • 15/11/2018 00:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA DOMINGUES PORTO em 14/11/2018 23:59:59.

  • 14/11/2018 18:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/10/2018 15:55

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/10/2018 15:37

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/10/2018 00:31

    Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 16/10/2018 23:59:59.

  • 14/09/2018 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2018 11:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/09/2018 11:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/09/2018 11:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/09/2018 16:21

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2018 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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