TJPB - 0848539-78.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 08:27
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 08:27
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 13:07
Determinado o arquivamento
-
29/08/2024 08:39
Conclusos para despacho
-
24/08/2024 05:55
Recebidos os autos
-
24/08/2024 05:55
Juntada de Certidão de prevenção
-
19/06/2024 09:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/06/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 08:58
Outras Decisões
-
12/06/2024 09:00
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 19:40
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 15:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/04/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 01:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.
-
25/01/2024 15:30
Juntada de Petição de apelação
-
12/12/2023 21:33
Juntada de Petição de apelação
-
11/12/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 09:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/12/2023 09:28
Conclusos para julgamento
-
26/11/2023 15:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/11/2023 15:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/11/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 01:00
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 13:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:36
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 11:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/10/2023 01:04
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 16:11
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 14:14
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/09/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 11:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
01/09/2023 09:46
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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01/09/2023 09:34
Conclusos para despacho
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30/08/2023 17:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/08/2023 17:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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