TJPB - 0848558-84.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 21:51
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 21:50
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 09:22
Determinado o arquivamento
-
17/07/2024 22:01
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 22:00
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/07/2024 07:04
Recebidos os autos
-
17/07/2024 07:04
Juntada de Certidão de prevenção
-
27/05/2024 15:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/05/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 14:14
Outras Decisões
-
27/05/2024 08:54
Conclusos para despacho
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02/03/2024 00:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/03/2024 23:59.
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28/02/2024 01:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 18:14
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2024 23:59.
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24/01/2024 23:40
Juntada de Petição de apelação
-
04/12/2023 22:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 22:51
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 11:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/11/2023 15:46
Conclusos para julgamento
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24/11/2023 00:51
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.
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09/11/2023 01:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/11/2023 23:59.
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27/10/2023 23:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/10/2023 17:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:47
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2023 16:14
Conclusos para julgamento
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18/09/2023 17:48
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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11/09/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 11:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
01/09/2023 09:47
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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01/09/2023 09:34
Conclusos para despacho
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30/08/2023 18:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/08/2023 18:30
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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