18/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 00:23

Recebidos os autos
11/07/2025 00:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.
11/07/2025 00:23

Realizado Cálculo de Liquidação
05/12/2024 09:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
03/12/2024 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/11/2024 04:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/08/2024 09:48

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:48

Juntada de informação
06/07/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:36

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0848264-08.2018.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas] EXEQUENTE: MARIA AMELIA D ALBUQUERQUE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB16237 EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454 DESPACHO

Vistos.

Manifestem-se as partes sobre as novas planilhas apresentadas por cada uma delas, em quinze dias.

Intimem-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
10/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:13

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:12

Juntada de informação
29/02/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:28

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848264-08.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o banco alega excesso de execução.

Verifico dois pontos relevantes de divergência que precisam de esclarecimentos das partes para se evitar a remessa à contadoria.

Primeiramente, o cálculo do exequente incluiu indevidamente os juros pagos sobre tarifa que não foi declarada ilegal, o IOF.

Já o banco, realizou cálculo com o número de 35 parcelas, surgindo dúvida se efetivamente foram pagas as 60 parcelas.

Sendo assim, constatando-se inconsistência nos cálculos de ambos, intime-se as partes para comprovarem o número de parcelas efetivamente pagas para fins de restituição, devendo a parte exequente refazer os cálculos com a exclusão em relação ao IOF.

Logicamente que o cálculo deve ser realizado até a data do pagamento incontroverso, para se analisar o alegado saldo remanescente.

Prazo de 15 dias.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, 31 de janeiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
31/01/2024 13:58

Outras Decisões
23/01/2024 15:37

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:37

Juntada de informação
13/11/2023 15:29

Juntada de Petição de resposta
08/11/2023 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.
08/11/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 00:36

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 06/09/2023 23:59.
14/08/2023 14:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/08/2023 10:43

Juntada de Alvará
02/08/2023 10:42

Juntada de Alvará
30/07/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:32

Expedido alvará de levantamento
21/06/2023 07:27

Conclusos para despacho
21/06/2023 07:27

Juntada de informação
20/06/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:46

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:38

Determinada diligência
04/05/2023 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2023 07:22

Conclusos para despacho
04/05/2023 07:22

Juntada de informação
04/05/2023 07:21

Processo Desarquivado
03/05/2023 16:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/04/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 14:17

Determinado o arquivamento
27/04/2023 08:49

Conclusos para despacho
26/04/2023 07:00

Recebidos os autos
26/04/2023 06:59

Juntada de Certidão de prevenção
19/01/2021 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/01/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 01:02

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 19/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2020 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2020 16:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2020 01:03

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 22/05/2020 23:59:59.
07/04/2020 11:42

Juntada de Petição de apelação
03/04/2020 19:32

Juntada de Petição de apelação
26/03/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 09:55

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
09/07/2019 16:06

Conclusos para despacho
29/05/2019 04:04

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 28/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 03:54

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 27/05/2019 23:59:59.
16/04/2019 17:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 11:54

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 10:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2018 12:44

Conclusos para despacho
22/11/2018 00:23

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 15:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 15:20

Juntada de Petição de petição
09/11/2018 15:12

Juntada de Petição de contestação
26/10/2018 09:43

Juntada de aviso de recebimento
21/09/2018 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2018 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/09/2018 17:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 12:33

Conclusos para despacho
03/09/2018 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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