30/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0846778-12.2023.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: ELBA CABRAL DA SILVA RÉU: EXECUTADO: REALIZE CORRETORA REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/10/2024 11:16

Baixa Definitiva
16/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/10/2024 11:14

Transitado em Julgado em 15/10/2024
24/09/2024 15:10

Determinada diligência
24/09/2024 15:10

Conhecido o recurso de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-01 (RECORRENTE) e não-provido
24/09/2024 15:10

Voto do relator proferido
23/09/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 09:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2024 09:05

Determinada diligência
22/07/2024 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2024 10:13

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:09

Recebidos os autos
17/07/2024 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 09:09

Distribuído por sorteio
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0846778-12.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ELBA CABRAL DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA - PB6684, REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA - PB26863 REU: REALIZE CORRETORA REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado do(a) REU: DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTOQ - PB17071 Advogados do(a) REU: DAVID AZULAY - RJ176637, EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/05/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Criminal de Campina Grande COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.

PRAZO: 60 DIAS Processo: 0830369-44.2023.8.15.0001.

Ação: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Furto.

A MM.

Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juízo da 2a Vara Criminal os autos da Ação Penal nº 0830369-44.2023.8.15.0001, que a Justiça Pública move contra o acusado CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, união estável, desocupado, CPF nº *05.***.*68-36 e RG nº 9.719.667 SEDS/PE, nascido em 22.09.1999, natural de Recife/PE, filho de Zuleide Oliveira da Silva, morador de rua, Campina Grande-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. É o presente para INTIMAÇÃO de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, da SENTENÇA de Id. 86975558, prazo de 05(cinco) dias, pelo cometido do crime previsto no art. 155, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, a 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO e 08 (OITO) DIAS-MULTA, determinando o regime inicial aberto, tendo sido substituída a pena privativa de liberdade aplicada ao réu acima nominado em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE ou A ENTIDADES PÚBLICAS.

E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou a MM.

Juíza expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 16/05/2024.

Eu, Roseane Antas Muniz, Técnica Judiciária o digitei e assino.

Flávia de Souza Baptista.

Juíza de Direito.
08/05/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0846778-12.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ELBA CABRAL DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA - PB6684, REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA - PB26863 REU: REALIZE CORRETORA REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado do(a) REU: DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTOQ - PB17071 Advogados do(a) REU: DAVID AZULAY - RJ176637, EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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